A edição de hoje
Executivo renovado conta com 17 ministros e 38 secretários de Estado. Marcelo deixou vários avisos.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu esta quarta-feira posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro, depois os 17 ministros e por fim os 38 secretários de Estado do novo Governo.
Os membros do XXIII Governo, 56 no total, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 40 minutos.
Veja a tomada de posse
"Portugueses esperam segurança, estabilidade, unidade no essencial", diz Marcelo no discurso
O Presidente da República realçou, no discurso feito após a tomada de posse, que o mandato do novo Governo vai "praticamente coincidir" com o seu e também com os dos autarcas e considerou que os portugueses esperam de todos "segurança, estabilidade, unidade no essencial".
No seu discurso na cerimónia de posse do XXIIII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa começou por falar da invasão russa da Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro, e alertou para o consequente aumento da "imprevisibilidade económica e financeira".
Referindo-se depois ao "novo ciclo" político interno, questionou "o que é que os portugueses esperam" dos autarcas, do Governo e do Presidente da República e deu a resposta.
Marcelo avisou António Costa que será difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses "deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem".
"É o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas. E é sobretudo o respeito da vontade inequivocamente expressa pelos portugueses para uma legislatura", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia de posse do XXIII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
O chefe de Estado considerou que a maioria absoluta do PS nas eleições legislativas de 30 de janeiro proporciona ao novo executivo "condições excecionais para, sem desculpas ou álibis, poder fazer o que tem de ser feito", mas realçou que em democracia não há lugar para "poder absoluto nem ditadura de maioria".
Costa agradece à equipa que cessa funções e refere "tormentas" da pandemia e guerra após tomar posse
António Costa iniciou o seu discurso de posse como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional dirigindo palavras de "profunda gratidão" à equipa que cessou funções e que "enfrentou a tormenta" da pandemia da covid-19.
No Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após o discurso do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa começou por recordar as palavras que proferiu em 26 de outubro de 2019, quando foi empossado pela segunda vez no cargo de primeiro-ministro.
"A tormenta não nos impediu de cumprir com distinção a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia; de elaborar e negociar o próximo Portugal 2030; nem nos desviou dos grandes objetivos estratégicos a que nos propusemos", defendeu.
Para o primeiro-ministro, estes últimos anos "não foram só de combate às crises" que o país teve de enfrentar.
"Foram também anos de reformas profundas que mudaram estruturalmente a nossa sociedade e a nossa economia", advogou.
O primeiro-ministro prometeu que o novo executivo terá uma atitude de "coragem e ambição" mesmo se confrontado com "tormentas e tempestades", adiantando que o programa do Governo "é conhecido" e será aprovado na quinta-feira.
"O programa do Governo é conhecido. É o programa eleitoral que apresentámos aos portugueses, e que já amanhã [quinta-feira] aprovaremos formalmente em Conselho de Ministros, para que na próxima semana o possamos discutir no local próprio, a Assembleia da República", declarou António Costa no seu discurso de posse como primeiro---ministro do XXIII Governo Constitucional.
Na sua intervenção, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa, assumiu que, desde 30 de janeiro, "as circunstâncias mudaram, a conjuntura é adversa", mas referiu depois que o Governo não desistiu dos seus objetivos.
"Os portugueses exigem que recuperemos o tempo perdido com uma crise política que não desejavam, continuando o caminho que temos vindo a percorrer e a avançar para um país mais justo, mais próspero e mais inovador. É essa coragem e ambição que este Governo garante. Foi nessa expectativa que os portugueses nos transmitiram um voto de confiança e é essa confiança que queremos honrar", afirmou.
Antes, o primeiro-ministro fez uma alusão às consequências a todos os níveis negativas resultantes da intervenção militar russa na Ucrânia.
Neste ponto, assinalou que, desta vez, "a tormenta não dá sequer dois meses de estado de graça" ao seu novo Governo e, numa nota de improviso, dirigiu-se ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa: "Não é otimismo senhor Presidente, é a realidade".
A seguir, deixou uma nota de confiança em relação ao futuro do país.
"Se conseguimos em 2015 recuperar da austeridade e em 2020 responder à pandemia, agora, em 2022, vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a nossa trajetória de crescimento e desenvolvimento", declarou.
Neste ponto, António Costa foi ainda mais longe, dizendo que, perante a atual conjuntura, o seu executivo poderia "olhar a tormenta e ficar em terra, gerir sem ousar, chorar a sorte por viver em tempos assim".
"Não é isso que os portugueses esperam de nós, nem é esse o comportamento a que os habituámos. Os portugueses estiveram connosco, com determinação e lucidez, a enfrentar as sucessivas crises que assolaram o país, e viram-nos a enfrentar a tempestade e lutar, por todos e com todos, para que o destino mudasse. É de novo isso que os portugueses esperam de nós: que o Governo seja capaz de responder no dia a dia às dificuldades com que se deparam, sem descurar a construção de um futuro melhor a médio e longo prazo. Um Governo que resolva problemas e crie oportunidades", sustentou.
De acordo com António Costa, "os portugueses desejam um Governo que trabalhe afincadamente, já a partir de hoje, para que o país proteja os seus cidadãos, garanta a sua liberdade e segurança, os mobilize no esforço coletivo de modernizar Portugal".
O líder do executivo prometeu então "trabalhar sem hesitações, contra tormentas e tempestades, mantendo Portugal na trajetória de crescimento e progresso que tem conhecido nos últimos seis anos e fazendo face aos quatro grandes desafios que o futuro coloca" ao presente.
Entre esses desafios, destacou a resposta à emergência climática, a transição digital, o combate ao "inverno demográfico" e às desigualdades.
Proposta de Orçamento está pronta
O primeiro-ministro afirmou que tem pronta a proposta a proposta de Orçamento do Estado para 2022 e defendeu que o país dispõe de condições únicas para romper o modelo de baixo salários, aumentando o potencial produtivo.
"Temos pronta a proposta de Orçamento do Estado para este ano, honrando os compromissos assumidos, como o aumento extraordinário de pensões com efeitos retroativos, a redução do IRS para a classe média ou o início da gratuitidade das creches", declarou António Costa após ter sido empossado no cargo de primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional.
Na sua intervenção, o líder do executivo sustentou que, "ao longo dos próximos anos, o país dispõe de condições únicas para romper definitivamente com um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários, assegurando emprego digno e de qualidade, aumentando o potencial do seu tecido produtivo e eliminando barreiras ao progresso económico".
Um modelo que, de acordo com António Costa, terá como base a inovação, a modernização da administração e da justiça, a internacionalização, "sem deixar ninguém para trás".
"Esta é a nossa marca: modernização com solidariedade social", defendeu.
Neste ponto, António Costa referiu-se às metas inerentes ao Programa de Estabilidade.
"Aprovámos o Programa de Estabilidade que prossegue a trajetória de equilíbrio orçamental e redução sustentada da dívida pública, que temos compatibilizado com ambição económica, social e ambiental", apontou.
Novo Governo com 17 ministros e 38 secretários de Estado
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou ao Presidente da República, a composição de um Governo com 17 ministros, menos dois do que no anterior.
Há novos titulares nas Finanças (Fernando Medina), nos Negócios Estrangeiros (João Gomes Cravinho), na Defesa (Helena Carreiras), na Administração Interna (José Luís Carneiro), na Justiça (Catarina Sarmento e Castro), na Economia e Mar (António Costa Silva), nos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes), na Ciência e Ensino Superior (Elvira Fortunato), na Educação (João Costa), no Ambiente (Duarte Cordeiro) e na Cultura (Pedro Adão e Silva).
Continuam no executivo, e nas mesmas pastas, Mariana Vieira da Silva (Presidência), Marta Temido (Saúde), Ana Mendes Godinho (Segurança Social e Trabalho), Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Maria do Céu Antunes (Agricultura) e Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação).
Abandonam o Governo 11 ministros: Alexandra Leitão, Graça Fonseca, Francisca Van Dunem, João Leão, Augusto Santos Silva, Pedro Siza Vieira, Nelson de Souza, Matos Fernandes, Manuel Heitor, Tiago Brandão Rodrigues e Ricardo Serrão Santos.
Contam-se ainda 38 secretários de Estado que tomam posse esta quarta-feira (veja a lista completa).
Este é o terceiro Governo chefiado por António Costa e o seu primeiro com maioria absoluta. Pela primeira vez, a composição de um executivo conta com mais mulheres do que homens, excluindo o primeiro-ministro.
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