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Maria João Vaz Tomé será juíza do Tribunal Constitucional

Será anunciado no próximo dia 18 de outubro.

04 de outubro de 2024 às 11:12

A juíza Conselheira do Supremo Tribunal Maria João Vaz Tomé vai ser eleita para o Tribunal Constitucional no próximo dia 18 de outubro, por indicação do PSD.

Maria Tomé foi professora de direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de 1988 a 2018 e é juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 2018.

A juíza é mestre em Direito, ao abrigo de uma bolsa de estudo Fulbright, pela Universidade de Columbia, Nova Iorque, Estados Unidos a América, 1992, e em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, 1994 .

Maria João Vaz Tomé é também autora de três livros: "O direito à pensão de reforma enquanto bem comum do casal", Coimbra Editora, Coimbra, 1997; "Fundos de Investimento Mobiliário Abertos", Almedina, Coimbra, 1997; "A propriedade fiduciária (trust): Estudo para a sua consagração no Direito Português", em co-autoria com Diogo Leite de Campos, Almedina, Coimbra, 1999.

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