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Ministra da Justiça diz que momento "não é ideal" para greve de guardas prisionais

CDS chamou Francisca Van Dunem ao parlamento para debater motins nas prisões de Custóias e Lisboa.

05 de dezembro de 2018 às 17:37

A ministra da Justiça considerou esta quarta-feira que "do ponto de vista humano" esta altura não é a ideal para os guardas prisionais cumprirem períodos de greve, dizendo que os mais prejudicados são os reclusos.

"Do ponto de vista humano não é o período ideal para encetar este tipo de luta. Estou convencida que os guardas prisionais, até pela carreira que escolheram, têm um elevado grau de humanidade", afirmou Francisca Van Dunem no parlamento, quando questionada pelos jornalistas sobre o motim de terça-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Considerando que o que se passou no EPL nada tem a ver com o ocorrido esta quarta-feira no Estabelecimento Prisional do Porto, dizendo mesmo que "são coisas que acontecem mais no sistema prisional do que se pensa", a ministra insistiu que os grandes prejudicados com a greve dos guardas prisionais são os reclusos.

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Balas de borracha disparadas durante motim em prisão de Lisboa

"Sublinho que estar a prejudicar as visitas, o ritual do Natal, a visita dos filhos prejudica os reclusos e esta quadra não é o ideal para que se cumpra esta forma de luta", acrescentou a ministra, garantindo que o ministério continua a conversar com os sindicatos dos guardas prisionais.

O ministério aguarda uma decisão do colégio arbitral para que os serviços mínimos possam abranger as visitas aos reclusos.

Os guardas prisionais têm previsto cumprir períodos de greve de 06 a 13, de 14 a 18 de dezembro e até seis de janeiro.

CDS chama ministra da Justiça ao parlamento sobre motins nas prisões de Custóias e Lisboa

O CDS-PP pediu esta quarta-feira a "audição urgente" da ministra da Justiça no parlamento para debater os recentes motins nas prisões de Custóias e de Lisboa, segundo um requerimento do grupo parlamentar democrata-cristão.

Os centristas exigem a presença de Francisca Van Dunem na comissão parlamentar de justiça "a fim de prestar esclarecimentos sobre o que motivou estes protestos e qual foi a atuação dos serviços prisionais para por fim a estes protestos".

Esta quarta-feira, reclusos das alas A, B e C da prisão de Custóias, Matosinhos, recusaram acatar ordens dos guardas prisionais e arremessaram objetos, em protesto contra as condições e alimentos do refeitório, o que terá motivado mesmo o disparo de tiros para o ar para debelar a situação.

Na terça-feira, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), o Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) foi chamado ao local devido a desacatos na Ala B do edifício, incluindo colchões queimados e outros bens destruídos.

O diretor-geral dos Serviços Prisionais explicou à Lusa que os cerca de "160 a 170" reclusos daquela ala se revoltaram por não terem tido visitas, como estava previsto, e amotinaram-se, obrigando igualmente ao "uso de força" pelos guardas prisionais.

Segundo Celso Manata, estes desacatos deveram-se ao facto de, finalizada a greve de quatro dias dos Guardas Prisionais, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que convocou a paralisação, ter marcado um plenário para esta quarta-feira, inviabilizado novamente as visitas.

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