Projeto vai ser votado em plenário na quinta-feira.
O parlamento da Madeira apoiou esta quarta-feira, por unanimidade, um projeto de resolução do PSD pela libertação dos cidadãos portugueses detidos na Venezuela e pelo reforço da ação diplomática, que será votado em plenário na quinta-feira.
Na apresentação do diploma, o deputado social-democrata Carlos Fernandes defendeu que Portugal deve liderar uma "ação diplomática coordenada" ao nível da União Europeia, vincando a importância de também os partidos representados na Assembleia Legislativa se manterem juntos na pressão pela libertação dos presos políticos na Venezuela, entre os quais estão lusodescendentes com origem na Madeira.
"A proposta é clara: intensificação da diplomacia para libertação dos detidos, restituição dos seus direitos e garantia do seu regresso a Portugal", disse.
O deputado considerou que, neste assunto, os Estados Unidos são o "parceiro estratégico" de Portugal, tento em conta que o processo de abertura política do regime venezuelano teve início após a detenção, em janeiro, em Caracas, do seu líder Nicolás Maduro por forças norte-americanas.
Carlos Fernandes evocou o nome de lusodescendentes ainda detidos por motivos políticos no país, como Héctor Mario Ferreira Gonzalez, Adrian Leonardo de Gouveia de Sousa, Fernando Venâncio e Juan Francisco Rodríguez dos Ramos, cujas duas filhas assistiriam esta quarta-feira ao debate na galeria do parlamento regional.
"É um dever constitucional e um imperativo moral do Estado defender os emigrantes de origem portuguesa", realçou o deputado do PSD, partido que suporta o Governo Regional em coligação com o CDS-PP.
O projeto de resolução, que será votado na quinta-feira, mereceu já o apoio de todos os partidos com assento no hemiciclo, mas o JPP, o maior partido da oposição madeirense, apontou algumas "fragilidades", com a deputada Mariusky Spínola a considerar que se limita a "apelos genéricos" sobre a necessidade de o Estado aumentar a pressão diplomática, sem concretizar que mecanismos em concreto devem ser utilizados e de que forma.
Já o líder da bancada parlamentar do PS, Paulo Cafôfo, que foi secretário de Estado das Comunidades no último governo socialista liderado por António Costa, defendeu que o ministro dos Negócios Estrangeiros devia visitar a Venezuela e exercer uma "ação forte" direta junto do executivo venezuelano.
Pelo Chega, Miguel Castro acusou o Estado de reagir sempre "tarde e mal" na proteção dos portugueses no estrangeiro, vincando que devia promover "ações concretas" para salvaguardar os interesses dos emigrantes, nomeadamente na Venezuela, considerando que o país acolhe uma das maiores comunidades portuguesas.
O deputado do Chega também defendeu que o presidente norte-americano, Donald Trump, é um "aliado de Portugal", nomeadamente em relação à situação na Venezuela.
A deputada única do CDS-PP, Sara Madalena, indicou que irá votar a favor do projeto de resolução social-democrata pela libertação dos cidadãos portugueses detidos na Venezuela e pelo reforço da ação diplomática, atitude também assumida pelo deputado único da Iniciativa Liberal, Gonçalo Maia Camelo.
Na semana passada, a organização não governamental (ONG) Foro Penal, que lidera a defesa jurídica dos presos políticos na Venezuela, estimou o número total de presos políticos no país em 568.
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