A edição de hoje
Ministro da Economia e Coesão Territorial admitiu esta quarta-feira que o processo de apoios à reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo "não está a correr bem"
O presidente do Município da Marinha Grande pediu esta quarta-feira ao Governo uma postura mais construtiva após as declarações do ministro da Economia que responsabilizou as autarquias pela demora na avaliação das casas afetadas pelo mau tempo.
Citado numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, Paulo Vicente apelou para uma postura "mais construtiva, colaborativa e alinhada com a realidade local por parte do Governo".
O ministro da Economia e Coesão Territorial admitiu esta quarta-feira que o processo de apoios à reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo "não está a correr bem", mas não por culpa do Governo, responsabilizando as autarquias pela demora na avaliação.
"Temos 25 mil candidaturas a apoios, no valor de 143 milhões de euros, e o dinheiro que chegou às mãos das pessoas ainda é muito pouco. Porquê? Porque está a demorar o processo de avaliação a cargo das Câmaras Municipais", afirmou Castro Almeida, nas jornadas parlamentares do PSD, em Caminha (Viana do Castelo).
Os apoios financeiros para reparar os estragos causados pela depressão Kristin em habitações são atribuídos no prazo máximo em três dias úteis nas despesas até cinco mil euros (com fotografias) e até 15 dias úteis nos restantes (danos entre cinco mil e dez mil euros, com vistorias da responsabilidade dos municípios).
Paulo Vicente sustentou que estas afirmações "não correspondem à realidade vivida no terreno", defendendo que os municípios têm estado "totalmente mobilizados para apoiar as populações desde o primeiro momento".
"É profundamente injusto imputar às câmaras municipais a responsabilidade por atrasos num processo cujas regras, exigências e procedimentos foram definidos pelo Governo e que, na prática, se têm revelado tudo menos facilitadores", considerou, destacando que "os municípios estão a trabalhar no limite das suas capacidades para responder à emergência e apoiar as famílias".
O autarca da Marinha Grande, concelho gravemente afetado pela depressão Kristin há seis semanas, adiantou que a verificação das candidaturas de particulares submetidas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro foi imposta pelo Governo às autarquias, "sem que tenha existido um reforço adequado dos recursos técnicos, humanos ou financeiros".
No caso da Marinha Grande, "os serviços municipais têm acumulado a avaliação das candidaturas de habitações permanentes, com a recuperação de infraestruturas destruídas, o apoio direto à população e a gestão permanente da situação de emergência e toda a atividade inerente à autarquia".
"[As declarações do ministro] são injustas e inadmissíveis para autarquias que enfrentaram um cenário de enorme gravidade e que continuam a fazer um esforço imensurável para restabelecer a normalidade na vida das suas populações", acrescentou Paulo Vicente.
Esta quarta-feira, a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria, de que faz parte a Marinha Grande, afirmou ser "injusta e desleal" a responsabilização das autarquias por atrasos nos processos de reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo, refutando as declarações do ministro da Economia.
"(...) A CIM considera profundamente injusta e desleal a tentativa de imputar às autarquias responsabilidades por atrasos num processo cujas regras, estrutura e modelo de funcionamento foram definidos, unilateralmente, pelo Governo", referiu um comunicado enviado à agência Lusa.
No comunicado, a Região de Leiria, que foi a mais afetada pelo mau tempo, sustenta que as declarações do governante "não correspondem à realidade do processo que está no terreno e revelam uma leitura incorreta das responsabilidades atribuídas às diferentes entidades".
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.