A edição de hoje
Documento concluiu que a socialista Eva Cruzeiro desrespeitou "deveres fundamentais dos deputados" ao chamar "racistas e xenófobos" aos parlamentares do Chega.
PSD e Chega recusaram esta quarta-feira que o PS corrigisse o sentido de voto no relatório da Comissão da Transparência sobre a deputada Eva Cruzeiro, sendo pedida uma posição à conferência de líderes, disse à Lusa o presidente da comissão.
A votação do relatório aprovado inicialmente por unanimidade, noticiado na sexta-feira pela Lusa, que concluiu que a socialista Eva Cruzeiro desrespeitou "deveres fundamentais dos deputados" ao chamar "racistas e xenófobos" aos parlamentares do Chega foi esta quarta-feira discutida na Comissão de Transparência e Estatuto de Deputados, depois de no fim de semana o PS ter referido que corrigia o sentido de voto e que estava contra este texto.
O presidente da comissão, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, adiantou à Lusa que não existiu acordo para o voto ser alterado na comissão porque o PSD e o Chega não aceitaram, não podendo existir nova votação.
De acordo com Rui Paulo Sousa, ficou acordado a comissão que preside enviar um pedido para a Conferência de Líderes Parlamentares se pronunciar sobre esta a situação "e outras que possam surgir, no futuro, equivalentes a esta".
À Lusa, o deputado do PS Pedro Delgado Alves referiu que o PS não pretende "que se volte a debater e votar o relatório", mas sim que a posição do PS fique "corretamente registada, corrigindo o erro".
"Aliás, revistando a ata da referida reunião tivemos oportunidade de confirmar que a votação não foi antecedida de apresentação ou debate (o que gerou o erro), e também de verificar (por outro lado) que o GPPS tinha ficado com a ideia errada de que a votação ocorreu no final da reunião, quando ocorreu na parte inicial", adianta ainda.
No domingo, em comunicado, o PS tinha referido que a matéria foi tratada no final da reunião desta comissão parlamentar, na quinta-feira, "sem apresentação ou discussão do relatório".
"Tendo verificado a partir de notícias publicadas na imprensa que foi registado como favorável o voto do grupo parlamentar do PS em relação ao relatório relativo à conduta da deputada Eva Cruzeiro (na sequência de queixa do deputado Filipe Melo e do qual era relator o deputado Hugo Carneiro) (...) teve o grupo parlamentar do PS já oportunidade de solicitar a correção do sentido registado: o sentido de voto é contra", esclareceu o partido em comunicado.
Segundo Delgado Alves, o tema deveria ser "relativamente pacífico" uma vez que "já tem ocorrido sem drama a correção de sentidos de voto".
"Neste caso, a correção do sentido de voto do PS nem sequer altera o sentido da deliberação. Esperemos que a conferência de líderes possa concluir isso mesmo, em linha com a prática parlamentar", disse ainda o socialista.
Segundo o relatório, da responsabilidade de Hugo Carneiro (PSD), "chamar 'racistas' e 'xenófobos' aos deputados de uma determinada bancada parlamentar, tratando-os por 'vocês', constitui um comportamento inadequado e inaceitável".
O caso remonta a um plenário de outubro de 2025, quando Filipe Melo gritou a Eva Cruzeiro "vai para a tua terra", o que fez o presidente do parlamento pedir a abertura de um inquérito.
Por seu turno, o deputado do Chega queixou-se depois que nessa mesma audição a deputada do PS classificou o partido como racista e xenófobo.
"Não se diga que esta conduta da senhora deputada Eva Cruzeiro é desculpável --- ou que assume menor gravidade --- pelo facto de ter constituído uma reação aos gestos e às declarações proferidas pelo senhor deputado Filipe Melo", apontou ainda.
No relatório é citada uma conclusão de um outro relativo à acusação de Eva Cruzeiro contra Filipe Melo, aprovado em comissão com os votos a favor do PSD, PS e IL, a abstenção do Chega e na ausência do Livre.
"Reitera-se o entendimento já anteriormente expresso pela conclusão 6.° daquele relatório: "os(as) deputados(as)... têm o dever de se conterem, controlando as suas ações dentro dos limites do que é razoável, perante provocações políticas lançadas por deputados(as) de outras bancadas parlamentares", pode ler-se.
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