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Correio da Manhã

Portugal
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Juiz Rui Rangel em funções decide 4 processos

Conselho Superior da Magistratura, que pode suspender magistrado, diz que não tem conhecimento oficial.
Tânia Laranjo 1 de Fevereiro de 2018 às 01:30
Rui Rangel
Fernando Tavares é arguido
Veiga apoiou Rangel contra Vieira na corrida ao Benfica
Juiz Rui Rangel
Tiago Vieira nega processo, sem nunca referir intervenção de Rui Rangel
Juiz Rui Rangel
CSM diz não ter dados oficiais, sobre caso que corre no Supremo
Rui Rangel
Fernando Tavares é arguido
Veiga apoiou Rangel contra Vieira na corrida ao Benfica
Juiz Rui Rangel
Tiago Vieira nega processo, sem nunca referir intervenção de Rui Rangel
Juiz Rui Rangel
CSM diz não ter dados oficiais, sobre caso que corre no Supremo
Rui Rangel
Fernando Tavares é arguido
Veiga apoiou Rangel contra Vieira na corrida ao Benfica
Juiz Rui Rangel
Tiago Vieira nega processo, sem nunca referir intervenção de Rui Rangel
Juiz Rui Rangel
CSM diz não ter dados oficiais, sobre caso que corre no Supremo
É às quintas-feiras que reúne a 9ª secção criminal, do Tribunal da Relação de Lisboa. Entre os juízes faz parte Rui Rangel que continua ‘escalado’ para decidir hoje em quatro processos: em três é relator (é ele que escreve o texto do acórdão), no quarto funcionará como juiz-asa. Estão os quatro julgamentos marcados para as 14h30.

"O Conselho Superior da Magistratura analisará a situação recente logo que receba informação oficial sobre o assunto. E eventuais medidas no âmbito das suas competências serão oportunamente divulgadas", disse ontem ao CM aquele órgão que tem o poder de suspender preventivamente o juiz, antes mesmo de o magistrado ser presente a primeiro interrogatório judicial.

A permanência na magistratura estende-se também à juíza Fátima Galante, ex-mulher de Rangel. A magistrada, que exerce funções da área social do mesmo Tribunal da Relação, é também arguida e continua a despachar processos.

"O CSM já tinha comunicado que já havia sido aberto inquérito para averiguar a questão Rui Rangel em outubro de 2016, na sequência da extração de uma certidão", esclarece ainda o órgão que tutela a magistratura, sem especificar o que fez desde as denúncias que têm mais de um ano e meio.
"A situação não faz qualquer sentido. O CSM não precisa de ter conhecimento oficial, tem naturalmente um conhecimento oficioso porque estão em causa dois juízes desembargadores. Mas ainda assim é mais disparatado porque as buscas foram acompanhadas por membros do CSM", diz um juiz ao CM, dizendo que se exigia, neste caso, uma justiça exemplar. "Não pode haver dúvidas sobre a seriedade de um juiz. As suspeitas de corrupção atingem a imagem da magistratura e a independência judicial", adiantou o mesmo magistrado.

Independentemente da posição do CSM, para a semana Rui Rangel não deverá despachar processos, porque na quinta- -feira será ouvido no Supremo Tribunal de Justiça.

Tavares: um pivot entre Veiga e Rangel 
Fernando Tavares, vice-presidente do Benfica para as modalidades, une três figuras: José Veiga, Rangel e Luís Filipe Vieira. Tavares era próximo de Vieira, nas mesmas funções, quando se sentiu desautorizado e bateu com a porta com declarações violentas. Passou a pivot entre Veiga e Rangel quando o segundo se candidatou financiado pelo primeiro, que não tinha anos de sócio para avançar. Vieira venceu e, como fez a outros, chamou a si a oposição. Tavares tem boa relação com as claques. Representou a direção no 35º aniversário dos Diabos.

Não pagou lipoaspiração e foi condenado
Caloteiro é o que não pode ou não quer pagar. E o juiz não quis pagar", contou ao CM o fisioterapeuta João Baptista, que se viu obrigado a meter um processo em tribunal contra Rui Rangel, após este não ter pagado, em 2008, uma lipoaspiração. "Ele acabou por ser condenado a pagar duas sessões. Depois ainda meteu-me um processo em cima. Queria 50 mil euros de indemnização", conta o fisioterapeuta. "As últimas notícias não me surpreendem nada. Um juiz tem de estar acima destas polémicas todas. Tem de ser feita alguma coisa", diz.

Filho do líder encarnado demarca-se do caso
O filho de Luís Filipe Vieira ‘empurrou’ para o pai qualquer problema com a Autoridade Tributária e com o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra. "O processo referido diz respeito ao IRS do meu pai, Luís Filipe Vieira, referente ao ano Fiscal de 2010, e trata-se de um contencioso sobre uma verba que foi integralmente paga por ele, enquanto contribuinte", explicou ontem, em comunicado, Tiago Vieira. "O meu pai, em 2010, declarou todos os rendimentos auferidos e discordou da liquidação de imposto processada pela autoridade tributária, tendo, como contribuinte, um entendimento diferente quanto à tributação das mais-valias obtidas. Nessa medida, e apesar de discordar do valor, pagou o imposto requerido na íntegra, tendo, na sequência, utilizado os meios legais disponíveis para reclamar. Assim, decorre hoje uma ação judicial junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra no valor de imposto superior a 1,6 milhões de euros, integralmente pago. O meu pai aguarda que o tribunal se pronuncie em definitivo e que lhe seja restituído o valor liquidado em excesso", afirma o filho do presidente do Benfica sem fazer qualquer referência ao juiz Rui Rangel.

Pires da Graça é o juiz de instrução
O conselheiro Pires da Graça, 66 anos, é o juiz de instrução criminal. Está no Supremo desde 2007. Foi quem mandou repetir o julgamento de Ana Saltão, inspetora da PJ acusada de matar a avó do marido.

Cargos na Fundação não são pagos
Carlos Móia, presidente executivo da Fundação Benfica, garantiu ontem que, atualmente, nenhum elemento que faz parte dos órgãos sociais a instituição recebe ordenado pelas funções desempenhadas.

Paulo Sousa é o procurador
O processo está com Paulo Sousa, procurador-geral adjunto, de 63 anos, que trabalha no edifício do Supremo. Tem apoio de dois procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
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