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Multadas doze empresas de venda de suplementos alimentares

Foram ainda apreendidos 150 quilogramas de suplementos alimentares por inconformidades na rotulagem, tudo num valor aproximado de 4150 euros.

29 de julho de 2024 às 23:13

Doze empresas que vendem de suplementos alimentares foram multadas numa operação que a Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas em todo o país, foi esta segunda-feira divulgado.

De acordo com uma nota difundida, a ASAE fiscalizou 125 operadores económicos na área da comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de "produtos naturais" e supermercados, entre outros.

Estas operações decorreram, tanto na vertente física como online, incluindo redes sociais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes produtos, que se destinam a complementar e/ou suplementar um regime alimentar.

As principais infrações detetadas estão relacionadas com a falta de tradução para a língua portuguesa das menções obrigatórias, a comercialização de suplementos alimentares em incumprimento das regras de rotulagem, apresentação e publicidade, a falta de preços em bens, a falta do livro de reclamações em formato eletrónico e a falta de mera comunicação prévia, entre outras.

Durante estas operações foram ainda apreendidos 150 quilogramas de suplementos alimentares por inconformidades na rotulagem, tudo num valor aproximado de 4150 euros.

A ASAE alerta que "continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o país, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos".

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