Sessão termina após nova queixa de cansaço por parte de Sócrates. Próxima sessão é agendada para 2 de setembro. 

Sócrates: Senhora juíza, pode dizer me as horas? Já estou aqui há tanto tempo.

Juíza: O tribunal tem compreensão com cansaço, mas temos de rentabilizar o tempo, há muita coisa para analisar.

Sócrates: O melhor é então calar-me!

Juíza: Se conseguirmos mais 20 minutos até às 17h...

Sócrates ironiza: O governo parece que vai cair de sono!

Sócrates: dá para ser 17 menos um quarto?!

Procurador: comprometeu-se em dar pensão de alimentos aos seus filhos?

Sócrates fala em despesas de educação dos filhos após o divórcio. 

Procurador pergunta se fazia esses pagamentos por transferência. Nessa altura, Sócrates não tinha salário.

Procurador: E como pagava?

Sócrates: "Quando saí do governo pedi um empréstimo de 150 mil euros à CGD para ir para Paris!"

Sócrates diz que empréstimo deu para viver um ano.

"O meu contributo para as despesas dos meus filhos era pagando tudo isso ao meu filho mais velho (que foi também para Paris). Esse dinheiro deu-me para um ano. Depois a minha mãe... Inventaram sobre a fortuna da minha mãe. Mas a minha mãe herdou uma fortuna superior a um milhão de contos depois da morte do meu avô".

"Esse dinheiro ela sempre o usou para investir nos filhos", explica. 

"A minha mãe decidiu sair do apartamento onde morava e ir viver para Cascais. Decidiu que queria ir para lá e vendeu a sua casa. Vendeu a casa e quis-me dar imediatamente o dinheiro"

"Para que toda a gente compreenda. É isto que que o MP quer! O meu irmão e o meu pai morreram a seguir. Um ano depois a minha mãe deu-me o dinheiro da venda da casa. Aliás vendeu ao Carlos Santos Silva que se dedicava a isso. Depois vendi eu a minha casa. A minha mãe deu-me esses 600 mil euras da venda da casa. A minha mãe sabia que eu estava sem rendimentos e já tinha passado um ano".

Sócrates exalta-se ao falar da morte do irmão. Acusa MP de querer explorar esta questão.

"Usei o dinheiro para tirar o meu mestrado e para os meus filhos acabarem os estudos numa escola internacional!"

Sócrates irrita se e levanta a voz.

“Isto é a minha vida privada e nem sequer devia estar a falar disto!!”

"Devia eu ser obrigado a explorar a minha vida privada?! Não!! Já não exercia um cargo público!! Não devia ter de expor a minha vida aqui!"

Juíza: Mas e o valor do salário?

Sócrates: 12 500 euros. 

"Quer saber sobre a nomeação de Armando Vara para administrador da CGD? Posso despachar já isso!", afirma Sócrates

Juíza: "A vossa relação era profissional ou também pessoal?"

Sócrates: "Senhora doutora juíza, com todo o respeito! A amizade é o sentimento mais bonito de todos, o amor tende para a unidade, diz um autor, a amizade tende para a pluralidade e para gerar coisas em comum. Levo isso muito a sério. Gerou-se entre nós uma amizade que durou e durou e que resistiu a tudo isto. Ainda assim não concordava com tudo o que o Armando Vara fazia ou pensava. Nem ele comigo. Mas havia companheirismo, até para sobreviver às agruras da política. A amizade é o sentimento mais político de todos."
Procurador: "Renunciou ou prescindiu de alguma subvenção pública?"

Sócrates: "Sim tinha direito por ter exercido cargos de deputado, secretário de Estado, ministro e primeiro-ministro... mas prescindi. Mas não estávamos a falar do grupo Lena?!"

Procurador : E quando volta a ter um salário regular? Foi o da Octapharma?

Sócrates: "Deixei a ter salário em junho de 2011, e voltei a ter na Octapharma. Decidi fazer um período sabático. Combinei com os meus filhos ir estudar em Paris.”

Procurador: "Não pensava entrar já nestas questões."

Sócrates: "Desculpe deixe-me acabar."

Procurador: quanto recebeu da octapharma?

Sócrates ignora questão e continua a falar do período sabático.

"Decidi retirar-me da vida política, ir para longe e investir em mim próprio e a minha família", conta. "Tudo isso acabou por ser mais demorado do que eu pensava... Depois de o meu salário publico, tive o salário da Octapharma. Salvo erro no início de 2013".

O procurador relembra o mês em que Sócrates recebeu o salário da Octapharma. 

"A acusação é de uma grande ajuda", diz Sócrates, em sequência. 

A audiência recomeça após uma pausa de 10 minutos.

Sócrates continua a falar e diz que transferências de dinheiro de Joaquim Barroca para Carlos Santos Silva não têm relação com a cooperação com a Venezuela.

"Esta acusação das casas da Venezuela é uma fantasia. A minha preocupação com a casas era que, quando me encontrei com o presidente Chaves, o tema não estava nas minhas notas", diz Sócrates.

"O Ministério Público diz que a primeira transferência de Joaquim Barroca (administrador do grupo Lena) para Carlos Santos Silva foi em janeiro de 2007, antes mesmo de os venezuelanos quererem construir casas. Seria necessário dizer alguma coisa sobre isto?"

E continua:  "Estou a fazer um grande esforço para não citar a decisão instrutória, porque sei que a doutora juíza não gosta, mas eu gosto de a citar"

Juíza: "É, não vale a pena"

Sócrates explica relação com Venezuela e ataca: "Tudo não passa de um ataque direto. Vamos atacar o Sócrates! É preciso atacar o Sócrates!"

José Sócrates volta a citar a decisão instrutória, apesar da magistrada já o ter chamado a atenção para não o fazer. “Peço, senhora juíza, estar a citar a decisão instrutória. Mas isto tem umas sínteses que me ajudam”.

Juíza: "Está a ler o que?"

Sócrates: "Isto deve estar no processo"

Juíza: "Temos de perceber a proveniência do documento"

Sócrates: "É uma ata… não sei se estará nos autos… pode ficar com uma cópia…"

Há um email enviado por Vítor Escária, então assessor de Sócrates, a um assessor do governo venezuelano a questionar sobre o pagamento das casas, dizendo que “o primeiro ministro [Sócrates] queria saber”.

Sócrates diz que email reflete a uma reunião no Estoril (conferências do Estoril), em 2010, na qual esteve presente a Lena. Nessa intervenção, segundo relatou, a Lena demonstrou essa preocupação. “Foi aí que disse ao Vitor Escária para ver o que se passava”

Juíza: "Sente condições anímicas para responder?"

Sócrates: "Sim"

Procurador começa a questionar.

Sócrates interrompe e dirige se à juíza: "Vai acabar a que horas?"

Procurador retoma a palavra e diz que vai perguntar sobre as condições sócio económicas de Sócrates e relações com intervenientes.

Sócrates interrompe.

“Senhora juíza, que perguntas vai fazer o senhor procurador?”, diz.

Advogado de Sócrates protesta.

“Os senhores procuradores querem perguntar as condições sócio económicas? Aconselho o senhor engenheiro a não responder… “, alerta.

Advogado insiste e pede para Sócrates não responder.

“Senhores procuradores não têm direito de questionar sobre isto antes de se aferir se há um crime”

Juíza sorri.

Advogado irritado: "Não acho que dê vontade para rir"

Juíza: "Senhor doutor, ainda não ouvimos nenhuma pergunta. Se não quiser responder, não responde."

Procurador: "Começava por perguntar se relacionamento com Carlos Santos Silva se aprofundou com o desempenho das suas funções na câmara da Covilhã"

Sócrates: "Conheci o Carlos Santos Silva ainda no liceu. Somos muito amigos, passamos férias juntos. Eu falo muito... Temos interesses em comum"

"Senhora doutora juíza desculpe lá mas que horas são?", questiona Sócrates, referindo que está cansado. "É que estas perguntas..."

Responde à relação com Armando Vara.

Juíza: "Não se preocupe com isso, nem com as questões que são colocadas"

“Pedia ao tribunal atenção. Estou a falar há muitas horas”, atenta Sócrates.

Juíza: "Retomámos há três quartos de hora…"

Juíza discute com restante coletivo e Sócrates sugere uma pausa.

A juíza diz que o antigo primeiro-ministro pode falar sentado.

"Não, falo melhor de pé", contrapõe.

Juízes decidem pausa de 10 minutos na sessão. 

Sócrates ironiza: “gostava que o MP fizesse perguntas sobre o meu dinheiro, não sobre o dinheiro dos outros”.

Sócrates fala sobre as transferências [do amigo. ] “Nenhuma delas corresponde com alguma data ou alguma coisa que aconteceu no processo”. Sócrates volta a citar a decisão do juiz Ivo Rosa, que o ilibou da corrupção.

“O que há de mais absurdo nisto tudo são estes alegados pagamentos de que falam”.

Sócrates diz que termina pela sua parte e diz que está disponível para perguntas, mas avisa que está cansado.

José Sócrates volta a negar pedido de pareceres sobre o projeto. "Nunca sugeri ou propus qualquer pedidos de pareceres. Nunca dei qualquer instrução ao ministério para pedir pareceres. Nem fiz sugestões ao júri."

"Não sei que mais havemos de fazer para desmentir aquilo que consta na acusação. Se eu garanto que não dei instruções e se quem supostamente recebeu instruções diz que não as recebeu... O que posso dizer mais?", salienta.

Sócrates diz também que não foi ele quem mandou fazer o despacho de adjudicação do TGV. "O MP diz que fui eu que mandei fazer o despacho de adjudicação, mas eu nunca dei instruções a ministros para o fazer. É falso", afirma.

Sócrates volta a mencionar as declarações dadas na instrução dos dois ministros, António Mendonça, ministro das Obras Públicas, e Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, que negaram ter recebido instruções do antigo primeiro-ministro. 

A sessão recomeça após a pausa para almoço e Sócrates continua a prestar declarações. "Parece-me que qualquer reunião que eu tivesse sobre o TGV seria uma reunião suspeita para o Ministério Público", diz Sócrates. Continua a ironizar sobre algumas partes da acusação.

"É falso que tenha dado instruções a ministros para os orientar em atos ilegais, ou legais, nunca sugeri nada que fosse contrário ao interesse público", garante Sócrates.

"Esta parte da instrumentalização dos ministros revela tudo o que este processo tem de pessoal", afirma.

"No fundo esta doutrina do MP... Como é que nos defendemos disto?!? O melhor será perguntar aos próprios sobre se foram instrumentalizados".

Sócrates acusa MP de ter um “linguajar vaticânico”. Depois da juíza Susana Seca lhe abrir os olhos, corrigiu para “linguagem vaticanica“, comprando-o à Inquisição.

Cita um procurador soviético para explicar a sua condição: "Dêem-me o homem, eu vou descobrir o crime."

"Houve sempre uma tentativa de presunção de culpa e não de presunção de inocência", diz.

"A razão pela qual o país desistiu da alta velocidade, com um prejuízo que já estamos a pagar, foi esta! Este absurdo": Sócrates culpa MP pelo atraso de Portugal na linha férrea.

"Até ali em Marrocos há mil quilómetros de TGV feitos!"

Juíza: "Nunca foi avisado sobre o risco arqueológico?"

Sócrates: "Nunca! Só me alertaram para um sério problema com o Tribunal de Contas"

Juíza: "E nunca lhe transmitiram que problema era esse?"

Sócrates: "Nunca, em concreto não."

"Nunca menti em nada! Não encontra uma única pessoa neste processo que assuma que eu dei instruções seja do que for!", continua o antigo primeiro-ministro.

Sócrates cita a decisão instrutória. Juíza esboça um sorriso.

Sócrates: "Estou a dizer alguma coisa com que a senhora juíza não concorde?"

Juíza: "É mais útil ouvir de viva voz os seus argumentos, as suas explicações para as tomadas de decisão. As questões jurídicas não são tão relevantes. Se o fizer, que seja feito em suma. Uma ideia breve. Não é necessário estar a citar os parágrafos extensivamente"

Sócrates: "A decisão instrutória tem mais de 7 mil páginas! Eu ia ler 3! Mas se acha mal, então eu vou resumir ainda mais"

Juíza: "Precisamente."

Sócrates cita a parte da decisão instrutória em que Ivo Rosa não concorda com a acusação do Ministério Público sobre a tomada de uma decisão do TGV que não foi discutida na Assembleia da República.

"A acusação não tem nada a não ser detalhes que vai atirando! Por isso temos de analisar detalhes. Eu quero analisar detalhe a detalhe mas mostrar que não foi nada disso", explica Sócrates.

"Tudo isto é construído apenas para me atingir e não para procurar a verdade", acrescenta.

"A senhora juíza precisa de compreender uma coisa, que lamento que ainda não tenha compreendido, algumas decisões não foram sequer tomadas pelo Governo nem por nenhum membro do Governo", ataca Sócrates.

Sócrates lamenta que desde então nunca mais se tenha falado de TGV. E compara até com as obras espanholas. Acaba por culpar o MP por ter levantado suspeitas, no seu entender, infundadas.

"Mas eu fui vítima de uma campanha de violação do segredo de justiça durante anos", diz Sócrates.

Juíza: "Peço que tenha isso em atenção."

Sócrates: "Farei o meu melhor. Bom mas violação do segredo de justiça é crime."

Juíza diz que não se sabe quem violou o segredo de justiça e como tal pede que Sócrates retome o raciocínio evitando os adjetivos ofensivos.

Apesar da chamada de atenção, Sócrates continua: "Toda a acusação do MP não visou descobrir verdade nenhuma. Visou perseguir o seu alvo. Fosse ou não verdade fizeram essa perseguição. É tudo uma fantasia!"

Acabam de entrar na sala os procuradores e as juízas. Sócrates está sentado no lugar onde vai ser interrogado.

O antigo primeiro-ministro traz novamente documentos com vários gráficos. Antes de começar com o TGV, quer deixar claras as adjudicações que o Governo de Sócrates fez ao grupo Lena.

Compara essas adjudicações com os Governos dos 6 anos anteriores. Garante que essas adjudicações sofreram um declínio.

Sócrates tem um gráfico com essa comparação e pede para que o documento seja tido em conta e portanto seja anexado ao processo.

"O estudo que apresento prova que não beneficiei o grupo Lena. A acusação é desmentida pelos números", diz Sócrates.

Sócrates procura desmontar benefício ao Grupo Lena nas adjudicações de obras da Parque escolar citando relatório da Inspeção Geral de Finanças. "Realço os 5 absurdos desta acusação. Esta acusação é absurda e tem consequências para o país."

"Não faz sentido dizerem que a componente política era comandada por mim", diz Sócrates sobre a questão da aprovação ou não dos projetos relativos ao TGV.

"Se havia uma conspiração para a aprovação do TGV, não seria mais útil manter a direção técnica da Rede de Alta Velocidade? Nós afastamos o diretor geral da Rede de Alta Velocidade Por isso não faz sentido nenhum!", afirma. Recorde-se que Ribeiro dos Santos, diretor da altura, foi afastado.

Sócrates nega ter participado nessa “combinazione” com Grupo Lena no TGV.

Juíza interrompe: "Vamos deixar de qualificar a acusação como sendo um absurdo".

José Sócrates senta-se e lê alguns dos documentos que trouxe enquanto aguarda pelo início da sessão. Apesar da sessão ainda não ter começado, pediu autorização à funcionária para se ausentar da sala por instantes. Recorde-se que na primeira sessão, e já com os trabalhos em curso e com a juíza na sala, José Sócrates saiu sem pedir autorização.

Ainda faltam alguns advogados, e José Sócrates volta a sentar-se e a ler os documentos que trouxe enquanto aguarda.

Motivo do atraso: advogado de Armando Vara pediu para ser representado por uma colega. Acontece que esse pedido não chegou ao tribunal de forma formal e portanto aguardou-se até agora para que conseguissem chegar à fala com o advogado em questão.

Sala onde vai decorrer mais uma sessão já foi aberta. Advogados vão entrando.

José Sócrates também, vai caminhando de um lado para o outro da sala. É o único arguido presente.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates chegou ao Campus de Justiça, esta terça-feira, para a 5ª. sessão do julgamento da Operação Marquês. Sócrates chegou sozinho, mais uma vez, acompanhado pela sua pasta de documentos.