Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal

Trotinetas abrem guerra em Lisboa

Câmara diz que não é preciso capacete mas PSP está a multar. Infrações vão dos 60 aos 300 euros.
João Carlos Rodrigues 7 de Dezembro de 2018 às 01:30
PSP fiscaliza trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
Trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
Trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
Trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
Trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
PSP fiscaliza trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
Trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
Trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
Trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
Trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
PSP fiscaliza trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
Trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
Trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
Trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa
Trotinetas partilhadas da cidade de Lisboa

Polícia e Câmara de Lisboa, através da EMEL, não se entendem quanto à obrigatoriedade de usar capacete nas trotinetas e bicicletas elétricas. A EMEL, que tutela a GIRA – aluguer dos velocípedes na capital –, garante que o capacete não é obrigatório, mas a PSP, por entender o contrário, está nas ruas a aplicar multas que variam entre os 60 e 300 euros.

Segundo a PSP, "o não cumprimento das regras tipificadas no Código da Estrada por utilizadores de trotinetas vem previsto nos artigos n º 112 º, 90 º, 82 º, 17 º, e outros, sendo a sua violação punida com coimas que podem chegar aos 300 €". Estes artigos estipulam que as trotinetas e as bicicletas elétricas (conhecidas como GIRA) são equiparáveis a velocípedes a motor e, por isso, o uso de capacete é obrigatório sempre que circulam na via pública.

No entanto, a empresa não disponibiliza capacetes para nenhum dos veículos no momento do aluguer e a própria EMEL afirma, na página oficial da GIRA, que "de acordo com a legislação em vigor, as bicicletas disponibilizadas pela GIRA são bicicletas eletricamente assistidas (PEDELEC) com potência nominal contínua máxima de 0,25 kW em que a alimentação é reduzida progressivamente e finalmente interrompida quando se atinge uma velocidade de 25 km/h ou quando o utilizador pare de pedalar.

Por esta questão, não é necessário utilizar capacete para conduzir uma bicicleta eletricamente assistida". Esta quinta-feira, as multas da PSP na praça do Saldanha motivaram críticas de centenas de utilizadores.

GIRA Câmara de Lisboa EMEL PSP PEDELEC Código da Estrada praça do Saldanha trotinetes multas capacete lei
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)