Parte do dinheiro doado para salvar bebé Matilde poderá ser tributado

Parte do dinheiro angariado para ajudar a pequena Matilde poderá vir a ser alvo de pagamento de imposto. A explicação foi dada pelo fiscalista Leonardo Marques Santos Renascença, que afirmou que a tributação poderá atingir dezenas ou até centenas de milhares de euros, "no pior dos cenários".

"O regime português não é muito amigável para este tipo de entregas. Costumam-se chamar donativos, mas na verdade não se enquadram no regime do mecenato, que exige que os beneficiários sejam entidades, qualificadas", disse o especialista, recordando que os donativos foram todos feitos numa conta pessoal em nome dos pais da menina.

Assim, e de acordo com Marques Santos, apenas os donativos superiores a 500 euros seriam alvo de tributação em sede de imposto de selo de 10% para a aquisição gratuita de bens por pessoas singulares.

No entretanto, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, já veio a público desmentir essa possibilidade, deixando no ar a garantia de que o dinheiro não irá ser alvo de imposto.

"Não me parece que esse caso em concreto justifique a aplicação da norma de incidência de Imposto de Selo sobre donativos acima de 500 euros (...) o mais relevante nesta fase é dar toda a tranquilidade aos pais da Matilde, para que se concentrem no que é mais importante que é a vida da Matilde", disse em entrevista ao jornal ECO

Através de uma uma campanha de crowndfunding, foram angariados cerca de dois milhões de euros, o valor aproximado do Zolgensma, o remédio mais caro do mundo que ainda só foi aprovado nos EUA. O Hospital de Santa Maria, em Lisboa, pondera agora pedir uma autorização especial ao Infarmed para a utilização deste medicamento em Portugal. Caso seja aceite, o SNS irá pagar a totalidade do medicamento.