Profissionais de saúde envolvidos na luta contra a Covid-19 vão ter prémio de desempenho.
Os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que estiveram envolvidos diretamente na luta contra a pandemia de Covid-19 vão receber ainda este ano um bónus, "pago uma única vez", correspondente a metade do salário-base (bruto), segundo a proposta do PSD de alteração ao Orçamento Suplementar aprovada esta quarta-feira por unanimidade.
Meio salário extra e mais férias no SNS
Em simultâneo, foi aprovada outra medida, também proposta pelo PSD, que dá aos profissionais de saúde um dia de férias por cada 80 horas de "trabalho normal" e um dia de férias por cada 48 horas de trabalho suplementar durante o "período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência".
O Governo tem agora 30 dias para regulamentar estes prémios, depois de publicado o Orçamento Suplementar. A votação final da proposta de lei está marcada para sexta-feira.
As medidas aprovadas visam reconhecer o trabalho dos profissionais de saúde mas não convenceram a bastonária da Ordem dos Enfermeiros. Em declarações à TSF, Ana Rita Cavaco disse que gostaria de saber "o que vão dar aos enfermeiros que ficaram infetados quando foram auxiliar nos lares". "Esses não vão receber o prémio?", atirou a bastonária.
Acesso ao subsídio de desempregoPara aceder ao subsídio de desemprego basta apresentar seis meses de descontos, em vez de 12, no ano imediatamente anterior à data de desemprego. A proposta do PSD, aprovada ontem, reduz o prazo de garantia exigido para aceder a este apoio para metade.
Baixa por Covid-19 paga a 100%Os doentes infetados por Covid-19 vão passar a receber o subsídio de doença a 100%, segundo a proposta do BE aprovada ontem. Até agora, estava previsto o pagamento entre 55% (até 30 dias de baixa) e 75% (mais de um ano) da remuneração de referência.
PORMENORES
Reforço da vigilância
O Parlamento aprovou por unanimidade uma proposta do PAN para reforço da rede de vigilância epidemiológica nacional em estreita colaboração com os serviços de saúde locais.
Mais contratações
O Governo vai abrir um concurso no prazo de três dias para contratar mais profissionais de saúde, segundo a proposta do PCP aprovada no Parlamento.
Reforço de camas
Foi aprovada a proposta do PCP que reforça o número de camas de Cuidados Intensivos em mais 950 até setembro e mais 800 para doentes agudos até ao final deste ano.
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