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Sociedade
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Animais de estimação obrigados a ter microchip para evitar abandono

Medida entra em vigor esta terça-feira. Não cumprimento pode ser alvo de multa até 45 mil euros.
Correio da Manhã 25 de Outubro de 2022 às 09:05
Obrigatoriedade de microchips em animais de estimação
Obrigatoriedade de microchips em animais de estimação FOTO: Reuters
A partir desta terça-feira, os animais de estimação são obrigados a ter microship. Os donos dos animais que não os registem podem ser alvo de multa com valores que podem oscilar entre os 50 e os 45 mil euros. Esta medida aplica-se a todos os animais de companhia, independentemente da sua data de nascimento.

Segundo a imprensa nacional, o bastonário da Ordem dos Veterinários (OMV), Jorge Cid, garante que esta nova medida, a longo prazo, vai acabar com a tendência de abandono. No entanto, o bastonário alerta que em algumas freguesias os donos dos cães que se encontram registados no Sistema de Identificação de Animais de Companhia (SIAC) podem ser obrigados a pagar uma licença anual, o que pode fazer com que estes evitem fazer o registo.

Os valores de colocação de microchips são variáveis, mas geralmente o custo é baixo, rondando, por norma, os 30 euros, sendo que, em alguns casos, são as Câmaras que pagam o procedimento.

O registo dos animais pode ser realizado os Centros de Atendimento Médico-Veterinários ou em veterinários municipais. Posteriormente, o detentor do animal fica com um documento de identificação do animal de companhia (DIAC). No caso concreto dos donos de cães, estes devem pagar uma licença anual à Junta de Freguesia.

Em 2020, foi o ano em que ocorreram mais registos de animais. No total, encontram-se registados no SIAC 517 406 gatos e cerca de dois milhões e meio de cães.
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