XXII Governo Constitucional foi esta terça-feira apresentado por António Costa ao Presidente da República.
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O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou esta terça-feira que a continuidade de Tiago Brandão Rodrigues como ministro da Educação é "uma afronta e uma provocação" aos professores, referindo que "não tem méritos para continuar".
"Para os professores é sentido como uma afronta e uma provocação. Alguém que levou o confronto ao extremo em relação aos professores, levou à mesa que devia ser negocial a chantagem e que nos momentos em que era mais importante haver ministro da Educação não existiu", disse Mário Nogueira em declarações à agência Lusa.
O secretário-geral da Fenprof referiu que em vários problemas, como as greves dos professores ou problemas com os cortes ao financiamento dos colégios privados e a discussão da identidade de género, "quem deu a cara" foram os secretários de Estado.
"É uma pessoa que já conhecemos, que demonstrou ser incapaz de dialogar, negociar e enfrentar o protesto, não tendo solução para os problemas. Quem segurou nas pontas do Ministério da Educação nos últimos quatro anos foram os secretários de Estado", disse, acrescentando que as expectativas são "muito baixas".
Mário Nogueira disse ainda que desconhece quais os méritos que o ministro da Educação tem para continuar no cargo no próximo Governo.
"Nem sabemos o que se pode reconhecer de mérito ao ministro, a não ser os diferentes momentos de afronta contra os professores, para poder continuar. Penso que é o primeiro ministro da Educação que continua após quatro anos de uma legislatura, mas de certeza que não é pelo excelente trabalho que desenvolveu na educação, muito pelo contrário", frisou.
O dirigente sindical concluiu que Tiago Brandão Rodrigues já demonstrou que "não tem condições para ser ministro".
"Na primeira reunião que tivermos, dentro do relacionamento normal com o novo Governo, vamos levar o caderno reivindicativo sobre os problemas que existem e propostas de solução, mas o ministro já os conhece e não lhes deu respostas", concluiu.
Na última legislatura, o Governo e os professores travaram uma longa luta peça recuperação integral do tempo de serviço congelado.
Os professores exigem um período de nove anos, quatro meses e dois dias, mas o executivo apenas lhe devolveu dois anos, nove meses e 18 dias.
O tema chegou a provocar a maior crise política da legislatura, quando o Governo ameaçou demitir-se caso a pretensão dos professores fosse acolhida no parlamento.
O XXII Governo Constitucional, esta terça-feira apresentado por António Costa ao Presidente da República, vai ter como ministros de Estado Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno.
A existência de quatro ministros de Estado é uma das principais novidades face ao Governo anterior, uma opção que, fonte oficial do executivo, justifica como "um reforço do núcleo central" do executivo.
Catorze ministros mantêm-se à frente das mesmas pastas, existindo cinco novos ministros, o que, segundo fonte do executivo, representa um sinal de "estabilidade e de continuidade" em relação ao anterior elenco governamental.
O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.
O Governo deve ser empossado pelo Presidente da República "na próxima semana", em "data a determinar", após a publicação do mapa oficial das eleições de 06 de outubro e da primeira reunião do parlamento.
O PS foi o partido mais votado nas eleições de 06 de outubro, com 36,65% dos votos e 106 deputados eleitos, seguindo o PSD, com 27,90% dos votos e 77 mandatos no parlamento, quando ainda falta apurar o resultado dos círculos da emigração.
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