A edição de hoje
Alguns dos docentes estão há vários anos no projeto CAFE a lecionar currículo timorense em português e a dar apoio a professores locais.
Cerca de 30 professores portugueses colocados nos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), em Timor-Leste, foram notificados, a 19 de novembro, da não renovação dos respetivos contratos de cooperação. Os docentes afirmam que esta não renovação de contratos acontece num contexto de “diminuição gradual” do número de docentes no projeto, o qual só poderá ser integrado no próximo ano letivo por professores que tenham substituição assegurada em Portugal.
Em comunicado enviado ao CM, os docentes alegam que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) não apresentou "fundamentação objetiva para a decisão”, que as notificações foram enviadas a cinco semanas do final dos contratos, quando a lei obriga a um prazo de 60 dias, e que as mesmas remetem para legislação (n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 13/2004) que define os requisitos para o recrutamento, mas nada refere sobre os “critérios utilizados para determinar quem permanece no projeto e quem é dispensado”.
Garantem que há professores dispensados avaliados com Bom e Muito Bom e que trabalham há vários anos em serviço contínuo neste projeto de cooperação entre Portugal e Timor-Leste. O projeto foi iniciado em 2010 e prevê que o currículo nacional de Timor-Leste seja ensinado em língua portuguesa nos 13 distritos do país, e também que seja dado apoio a docentes timorenses recém-formados, cabendo a Portugal garantir a colocação dos professores.
Estes docentes afirmam que a sua dispensa terá "impacto acrescido no ensino secundário, em particular nas áreas de História, Geografia, Matemática, Economia, Física e Química, Biologia — disciplinas consideradas essenciais e atualmente carenciadas nas escolas timorenses". E lembram que a saída recente de outros docentes para as Escolas Portuguesas no Estrangeiro e a "impossibilidade de substituição imediata por via das listas de colocação em Portugal poderão agravar a escassez de docentes no Projeto no próximo ano letivo".
Os professores questionaram a tutela, mas não houve resposta e afirmam que "apenas a Sra. Ministra da Educação de Timor-Leste manifestou preocupação relativamente ao impacto da medida e disponibilidade para acompanhar a situação, demonstrando abertura para avaliar as suas consequências no funcionamento das escolas".
O CM questionou o MECI e aguarda por respostas.
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