Foi pedida a suspensão da proposta rede de referenciação hospitalar.
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) criticou esta quinta-feira o que considera ser uma desclassificação dos serviços de Pediatria/Neonatologia e Cirurgia Pediátrica de Gaia/Espinho e pediu a suspensão da proposta rede de referenciação hospitalar.
Em comunicado, o SMN considera que a intenção de reclassificar estes serviços num nível que considera inferior na proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria "é um ataque frontal" a um serviço "altamente diferenciado" que serve 80.000 crianças e adolescentes dos concelhos de Gaia e Espinho e dos municípios da região Entre o Douro e Vouga que dependem deste hospital.
O sindicato indica que a intenção, a concretizar-se, vai colocar crianças, adolescentes e as suas famílias perante deslocações desnecessárias para hospitais centrais do Porto, nas ULS São João e Santo António, "já sobrecarregados", e comprometer a continuidade de cuidados essenciais.
Segundo o SMN, afeto à Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a intenção é "injustificada, tecnicamente insustentável e socialmente inaceitável".
"Ignora a realidade assistencial, desvaloriza equipas experientes e abre caminho à destruição de um dos serviços pediátricos mais completos e diferenciados do país", sublinha.
O sindicato diz não entender a intenção do Governo, lembrando que a Pediatria da Unidade local de Saúde ULS Gaia/Espinho "cumpre --- e excede --- todos os critérios de Nível IIb".
"Tem Cirurgia Pediátrica, Neonatologia para prematuros, Urgência 24/7, internamento diferenciado, múltiplas subespecialidades avançadas e um volume assistencial que não para de crescer", recorda.
Considera ainda que a decisão, se avançar, "será devastadora para 80.000 crianças e adolescentes que dependem deste hospital".
Para tentar reverter esta proposta, o SMN pede a sua suspensão e escreveu à ministra da Saúde a pedir explicações sobre os critérios usados para esta reclassificação, perguntando a Ana Paula Martins como é que os contributos da ULS foram considerados pelo grupo que elaborou a proposta de rede de referenciação.
Entre os vários critérios que o SMN entende preenchidos para integrar a classificação de Nível IIb estão a capacidade instalada e a diferenciação, com um serviço de urgência pediátrica 24 horas por dia e todos os dias da semana, com mais de 40 mil atendimentos ao ano, e o volume assistencial "robusto e crescente" (34.696 consultas em 2024).
Aponta ainda a possibilidade de internamento de Pediatria e de curta duração, com capacidade para patologias complexas, unidade de cuidados intensivos e intermédios neonatais, com capacidade para recém-nascidos prematuros de 24 semanas ou mais e cirurgia pediátrica "presente e operacional", lembrando que este é um "elemento obrigatório para Nível IIb e inexistente em várias unidades classificadas com esse nível noutras regiões".
Além da diferenciação em diversas subespecialidades, o SMN sublinha ainda a "relevância populacional e impacto regional" da ULS Gaia/Espinho: "serve cerca de 57.500 crianças e adolescentes nos concelhos de Gaia e Espinho" e "funciona como referência para uma população indireta de 60.000 a 80.000 habitantes da região Entre Douro e Vouga, incluindo cerca de 20.000 a 25.000 crianças adicionais".
Considera que esta desclassificação colocaria esta população perante "perda de acesso a cuidados especializados de proximidade" e pede, por isso, a suspensão da proposta.
A proposta de Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria, que esteve em consulta pública até 10 de novembro, propõe uma reorganização dos cuidados pediátricos para garantir que cada criança receba cuidados adequados às suas necessidades e reduzir as desigualdades regionais existentes.
As Unidades Locais de Saúde de Braga, Santo António, São João, Coimbra, Santa Maria e São José são propostas como serviços de Cirurgia Pediátrica devido ao seu histórico consolidado, com volumes assistenciais adequados, equipas estáveis, urgência permanente, subespecialidades, produção científica e capacidade de coordenação regional.
Segundo o documento, as ULS do Alentejo Central, Algarve, Almada-Seixal, Amadora/Sintra, Arrábida, Gaia/Espinho, Loures-Odivelas, Trás-os-Montes e Alto Douro e Viseu Dão-Lafões têm cirurgiões pediátricos, podendo funcionar como Unidades Funcionais de Cirurgia Pediátrica, oferecendo consultas, hospital de dia e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade.
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