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Meta começa a excluir contas de menores antes da implementação da lei na Austrália

País vai proibir o acesso de menores de 16 anos a uma série de plataformas e sites populares, a partir de 10 de dezembro.

04 de dezembro de 2025 às 00:32

A gigante tecnológica norte-americana Meta anunciou esta quarta-feira que começou a eliminar as contas de australianos com menos de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook, antes de entrar em vigor a proibição do uso das redes sociais por menores.

"Estamos a trabalhar para remover todas as contas de utilizadores que acreditamos terem menos de 16 anos até 10 de dezembro, mas o cumprimento da lei será um processo contínuo e de várias etapas", disse um porta-voz da empresa.

A Austrália vai proibir o acesso de menores de 16 anos a uma série de plataformas e sites populares, incluindo o Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, a partir de 10 de dezembro.

Esta medida sem precedentes será seguida de perto em todo o mundo, enquanto as entidades reguladoras nacionais lidam com os potenciais efeitos nocivos das redes sociais nos jovens.

A plataforma de 'streaming' de vídeos YouTube tinha classificado na quarta-feira a iminente proibição do uso das redes sociais por menores de 16 anos na Austrália como prematura.

"Mais importante ainda, esta lei não cumprirá a sua promessa de tornar as crianças mais seguras online e, na verdade, tornará as crianças australianas menos seguras no YouTube", frisou a empresa norte-americana em comunicado.

O 'site', um dos mais visitados do mundo, poderia ter ficado isento da medida para permitir que as crianças vissem vídeos educativos.

Mas o governo abandonou a ideia em julho, argumentando que os jovens precisam de ser protegidos dos "algoritmos predatórios".

O YouTube confirmou que todos os seus utilizadores menores de 16 anos serão banidos automaticamente no dia 10 de dezembro.

Centenas de milhares de adolescentes serão afetados, sendo que só o Instagram tem aproximadamente 350.000 utilizadores australianos com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos.

 Outras aplicações e 'sites' como o Roblox, Pinterest e WhatsApp estão atualmente isentos, mas esta lista pode mudar.

De acordo com a ministra das Comunicações australiana, Anika Wells, "esta lei específica não resolverá todos os problemas relacionados com a internet, mas facilitará que as crianças se tornem melhores versões de si mesmas".

 O Governo australiano reconheceu que a proibição estará longe de ser perfeita inicialmente e que alguns utilizadores menores de idade conseguirão contornar o sistema até que este seja melhorado.

As empresas que não cumprirem as normas estarão sujeitas a multas até 32 milhões de dólares (27,4 milhões de euros, à taxa de câmbio atual) caso não demonstrem "progresso razoável" em direção à conformidade. No entanto, este conceito não foi claramente explicado pelas autoridades.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, descreveu as redes sociais como "uma plataforma para a pressão social, uma fonte de ansiedade, uma ferramenta para os burlões e, pior ainda, para os predadores online".

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