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G20 querem acabar com evasão fiscal em 2020

Novo plano passa por tornar mais difícil que países como a Irlanda ofereçam benefícios fiscais a gigantes da Internet.

14 de junho de 2019 às 09:25

Os ministros das Finanças do G20, reunidos no passado fim de semana no Japão, decidiram elaborar um conjunto de regras para obrigar os gigantes da internet - conhecidos como GAFA (Google, Amazon, Facebook e Apple) - a pagarem impostos de uma forma mais justa.

O objetivo não passa apenas por aplicar taxas sobre as receitas ou lucros destas multinacionais, mas também por tornar mais difícil que países como a Irlanda ou o Luxemburgo consigam atrair investimento estrangeiro com a promessa de benefícios fiscais.

Uma das formas de o conseguir é taxando as empresas nos locais onde estas obtêm as suas receitas e não onde estão sediadas. Se isso não resultar, deverá ser aplicada uma taxa mínima fixa.

"Neste momento, temos estes dois pilares e acredito que vamos precisar de ambos para que isto funcione", disse o ministro japonês das Finanças, Taro Aso, que liderou o encontro.

"As propostas são ainda um pouco vagas, mas começam a ganhar forma. Vamos redobrar os nossos esforços para alcançarmos uma proposta consensual até 2020", acrescentou.

Reino Unido e França foram os países que mais insistiram nestas medidas, assim como na aplicação de uma taxa mínima, apesar da oposição dos EUA.

Recorde-se que estas propostas têm por base um roteiro apresentado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e assinado por 129 países, que mostra o melhor caminho para a introdução daquela que ficou conhecida como Taxa Google.

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