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Correio da Manhã

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Governo em silêncio sobre precários da RTP

Trabalhadores esperam há quatro meses por integração nos quadros da empresa pública.
Duarte Faria 26 de Setembro de 2018 às 01:30
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Não há resposta para os precários da RTP que, na segunda-feira, enviaram uma carta ao Governo a questionar a demora na sua integração nos quadros da empresa pública de rádio e televisão.

Confrontado também pelo CM, o Governo continua sem dar resposta sobre quando prevê regularizar a situação destes trabalhadores - 173 assinaram a carta enviada aos ministérios da Cultura, Finanças e Trabalho - e sem explicar o porquê de não ter cumprido a lei, que previa que o processo ficasse concluído até 31 de maio. Os sindicatos que representam os trabalhadores também já questionaram o Executivo, sem sucesso.

No entanto, o CM apurou que dos 344 processos que deram entrada no PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública), dezenas já foram aprovados pela CAB (Comissão de Avaliação Bipartida), aguardando-se agora luz verde do Ministério das Finanças. Recorde-se que, no seu plano de atividades para 2018, a RTP adiantava que este ano devem entrar 159 funcionários nos quadros através deste programa de regularização extraordinária dos vínculos precários.

Mas, na carta enviada ao Governo, os precários lamentam que, passados quatro meses, não tenha sido integrada "uma única pessoa". Mesmo nos casos em que os tribunais reconheceram existir um vínculo do trabalhador com a RTP: a empresa recusa integrar estes profissionais até que esteja concluído o PREVPAP.
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