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Tribunal proíbe Sport TV dividida

Justiça dá razão à AdC no caso da partilha de capital do canal de desporto.

19 de fevereiro de 2015 às 17:58

O Tribunal da Concorrência proibiu a partilha de capital da Sport TV. A sentença dá razão à Autoridade da Concorrência (AdC) e surge na sequência da ação intentada pela Controlinveste, Zon Optimus (agora NOS) e Portugal Telecom (PT) no âmbito da designada 'Operação Triângulo'.

O negócio, anunciado em dezembro de 2012, fixava que a PT e a Zon passariam a deter, cada uma, 25% da Sport TV, ficando os restantes 50% entregues à Sportinveste, de Joaquim Oliveira. Atualmente, a Sport TV é detida, em partes iguais, pela Zon e Sportinveste.

No entanto, a 31 de julho de 2014, a AdC proibiu a operação por considerar que poderia criar entraves à concorrência nos mercados de direitos de transmissão televisiva de conteúdos desportivos. E, a 22 de agosto, anunciou uma investigação aprofundada ao acordo.

Fonte da Controlinveste, detida em 27,5% por Joaquim Oliveira, explicou ao CM que a ação foi apresentada por a empresa considerar que "não tinham sido cumpridos os prazos". A mesma fonte disse ainda que a Controlinveste "continua a achar que tem razão" e em cima da mesa está a possibilidade de "apresentar recurso" desta decisão. Já a NOS e a Portugal Telecom optaram por não comentar.

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