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José Feliciano Costa

José Feliciano Costa

Cronista

Do Código do Trabalho à Carreira Docente

09 de dezembro de 2025 às 00:30

A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas é diretamente influenciada e complementada pelo Código do Trabalho. Aliás, a LGTFP estabelece o regime de emprego público, mas determina a aplicação subsidiária do Código do Trabalho em diversas matérias.

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