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Luciano Amaral

Luciano Amaral

Professor universitário

Como se constituiu a democracia

30 de março de 2026 às 00:30

Portugal tem mesmo dificuldades com as datas importantes da sua história. Daqui a três dias faz 50 anos que a Constituição sobre que assenta a nossa democracia foi aprovada e pouco se fala disso – não há grandes eventos oficiais, grandes debates político-académicos, grandes edições críticas. Nem sequer grandes debates na opinião pública ou dossiers de jornal. O mesmo aconteceu nos 200 anos da revolução liberal (cujos efeitos fazem empalidecer os do 25 de Abril), nos 200 anos da primeira constituição ou até nos 500 anos do nascimento de Camões. E se nunca ninguém se esquece do 25 de Abril (o único evento com honras de grande celebração), “a fortiori” não deveria esquecer-se da aprovação da Constituição de 1976, a verdadeira institucionalização da democracia portuguesa. A Constituição que anda na boca de toda a gente, por causa da ocasional “maioria constitucional de direita” que a pode “matar”, afinal não merece um bocadinho de atenção.

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