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Rui Pereira

Rui Pereira

Professor universitário

O silêncio dos advogados

06 de julho de 2024 às 00:30

O inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em Portugal continua a surpreender. Ao recusar-se a responder perante a Comissão Parlamentar de Inquérito invocando o sigilo profissional, o advogado que representa a mãe das meninas suscitou acusações de “farsa” e “comportamento hostil”. Ora, os deputados deveriam ter assumido sem hesitação que bastava invocar o sigilo para justificar a ausência de respostas, não cabendo ao advogado provar a pertinência de tal invocação. No caso de dúvida, competiria à própria Assembleia da República ouvir a Ordem dos Advogados.

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