Os poderes do Presidente

Em tempo de eleições, ressurgiu a ideia de diminuição dos poderes presidenciais. Partindo de uma premissa verdadeira, oferece uma conclusão desadequada e inoportuna. No segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu o parlamento por não ter sido aprovado um Orçamento, por um Primeiro-Ministro se ter demitido e por ter sido rejeitada uma moção de confiança. Em nenhum caso se mostrou empenhado em evitar a dissolução, parecendo acometido por um frenesim eleitoral que nada nos trouxe de bom. Todavia, a enumeração casuística e taxativa das hipóteses de demissão do Governo e dissolução da Assembleia poria em causa o equilíbrio de poderes, na exata ocasião em que um dos grandes partidos do sistema (PS) deixou de ser imprescindível para uma revisão constitucional. Não corresponde às necessidades do nosso tempo nem às aspirações dos cidadãos, que esperam firmeza democrática do próximo presidente. Aliás, é por isso que Gouveia e Melo tem sido favorecido pela generalidade das sondagens. O eleitorado associa-o ao exercício da autoridade do Estado, contrapondo essa imagem à experiência atribuída a Mendes e à integridade reconhecida a Seguro.