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Eduardo Dâmaso

Eduardo Dâmaso

Jornalista

A saga do juiz apeado

30 de agosto de 2023 às 00:32

Não vou ao ponto de evocar a Itália, onde a segurança e a proteção de juízes, procuradores, políticas e testemunhas em processos judiciais são levadas muito a sério. Limito-me a lembrar uma regra básica em democracia: os servidores do Estado, nomeadamente aqueles que em razão da sua profissão arriscam a vida e a de familiares, devem ser protegidos. Por cá, pelos vistos, em relação ao juiz Carlos Alexandre, prevalece a ideia de que, pelo mero trânsito de tribunal, deve perder o direito a carro e segurança. Carlos Alexandre, poderia ser outro juiz qualquer que tivesse feito uma carreira do mesmo tipo, mandou para a prisão centenas de delinquentes perigosos e retirou muitos milhões de euros e privilégios a gente muito poderosa. Considerar por simples raciocínio administrativo de que Portugal é um país de brandos costumes e, por isso, não deve sobrevalorizar-se a questão da segurança de um juiz é próprio de uma visão paroquial. É uma verdadeira iniquidade moral. A questão não deve ser vista na perspetiva individual. Deve ser sistémica e, sobretudo, não deve ser mesquinha. Num país onde tanto se desperdiça, onde é cada vez mais raro encontrar coragem nos atores judiciais, para que serviria um Ministério da Justiça incapaz de resolver uma questão desta natureza!? Juízes apeados e sem segurança já não se vê, sequer, nas democracias mais frágeis.

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