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Governo diz que OE 2026 é "exigente" mas assistência a utentes não será prejudicada

"O que se propõe é uma otimização dos recursos existentes", adianta o Ministério da Saúde.

30 de outubro de 2025 às 19:54

O Ministério da Saúde admitiu, esta quinta-feira que o Orçamento do Estado para 2026 "é exigente em termos de eficiência e menor desperdício", mas no seu entender isso não corresponde a menos assistência aos utentes.

Um dia depois de o jornal Público ter noticiado que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde deu instrução aos hospitais para cortarem na despesa em 2026, mesmo que isso implique abrandar o ritmo crescente de cirurgias, consultas e outros cuidados de saúde, o ministério enviou uma nota às redações sobre a proposta de Orçamento do Estado para a área da saúde.

"O que se propõe é uma otimização dos recursos existentes, incrementando a aquisição centralizada de compras, nomeadamente gás, energia, dispositivos médicos, medicamentos e transporte de doentes não urgentes", adianta o ministério tutelado por Ana Paula Martins.

Segundo a tutela, "está mesmo previsto um aumento no número de consultas médicas e no número de cirurgias" e "uma melhoria significativa da percentagem de cirurgias realizadas em regime de ambulatório, assim como da percentagem de doentes em regime de hospitalização domiciliária".

No caso da lista dos utentes inscritos para cirurgia, o ministério diz que tem a previsão de "melhoria na percentagem de inscritos dentro dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos".

O Ministério da Saúde refere ainda que se pretende igualmente "aumentar a taxa de referenciação de utentes para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados".

Relativamente à taxa de cobertura de rastreios oncológicos, "prevê-se que passe de 14,95% para 33,30%", acrescenta, sem acrescentar mais detalhes.

O ministério pretende ainda "otimizar a despesa com a aquisição de fármacos, através de um maior recurso a medicamentos biosimilares e genéricos".

Na quarta-feira, o primeiro-ministro admitiu que existiu uma orientação, que assumiu como sua, para uma maior eficiência na saúde mas recusou que se trate de cortes, reiterando a confiança na ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Questionado sobre a notícia do jornal Público, Luís Montenegro disse que "a palavra corte não é correta, não há nenhuma orientação no sentido de cortar o que quer que seja".

Montenegro acrescentou, em seguida, que existe "uma orientação muito exigente", que assumiu como sua, no sentido de uma maior eficiência e "otimização de recursos".

"Nós não queremos cortar nada. Implica gerir melhor, implica lutar contra o desperdício, implica fazer melhores opções na compra de bens e serviços, para podermos ter os recursos de que precisamos, para podermos ter uma política retributiva, em termos de valorização de carreiras, que seja adequada para podermos atrair e reter mais profissionais de saúde no sistema", afirmou.

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