Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
7

Pena suspensa para empreiteiro por acidente de trabalho mortal em Águeda

Homem foi condenado pelo crime de violação das regras de segurança, agravada pelo resultado.
Lusa 10 de Julho de 2018 às 16:50
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
O Tribunal de Aveiro condenou esta terça-feira a três anos de prisão, com pena suspensa, o empreiteiro responsabilizado pelo acidente de trabalho que, em março de 2014, provocou a morte a um trabalhador.

O caso remonta a 11 de março de 2014, quando o trabalhador de 40 anos morreu soterrado numa vala para colocação de saneamento, no lugar de Maçoida, no concelho de Águeda, distrito de Aveiro.

O empreiteiro foi esta terça-feira condenado a uma pena de três anos de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período de tempo, pelo crime de violação das regras de segurança, agravada pelo resultado.

A empresa foi condenada pelo mesmo crime a 250 dias de multa à taxa diária de 120 euros, totalizando 30 mil euros, substituída pela prestação de uma caução de boa conduta no valor de 15 mil euros, pelo prazo de três anos.

O coletivo de juízes deu como provada a conduta negligente, por inobservância das regras de segurança, considerando que a morte ficou a dever-se ao "perigo originado, ainda que involuntariamente, pelo arguido".

"O senhor não deveria ter aberto mais vala se não tinha mais placas de entivação. Hoje não o faria certamente", disse o juiz presidente, durante a leitura do acórdão.

Durante o julgamento, o gerente da empresa recusou quaisquer responsabilidades no acidente de trabalho, alegando que estava a cumprir todas as normas de segurança.

"Normas de segurança foi coisa que nunca descurei. Ainda hoje não descuro", afirmou o arguido, explicando que só metade da vala é que estava escorada, porque não tinha mais materiais de entivação.

O gerente afirmou ainda ter visto "a terra a abrir fendas", altura em que gritou ao funcionário que estava a trabalhar no fundo da vala para fugir, mas este correu para o lado oposto ao local onde se encontrava a rampa.

Os colegas ainda tentaram socorrer a vítima, mas sem sucesso. "Tirámos terra de um lado e do outro com as mãos e fui eu que encontrei", afirmou o arguido, garantindo que, desde então, nunca mais trabalhou em abertura de valas.

O operário estava a trabalhar no fundo de uma vala com cerca de quatro metros de profundidade, para instalar uma conduta de saneamento, quando um aluimento de terra o apanhou desprevenido.

Os bombeiros tiveram de usar pás e picaretas para escavar a zona onde o operário ficou soterrado, tendo o cadáver sido removido ao fim de mais de três horas.

O Ministério Público (MP) diz que o arguido ordenou que a referida vala fosse apenas parcialmente entivada, deixando cerca de seis metros de comprimento sem qualquer suporte do solo.

Para o MP foi esta a razão pela qual ocorreu o desmoronamento de terras, e a vítima que se encontrava a trabalhar no seu interior ficou soterrada.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)