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Marcelo Rebelo de Sousa acode à crise nos media

Presidente da República diz que crise nos media é uma “situação de emergência”.
Sónia Dias 29 de Novembro de 2018 às 01:30
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
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Marcelo Rebelo de Sousa
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Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
A crise que a comunicação social atravessa é vista pelo Presidente da República como uma "situação de emergência" que "vai sendo cada vez mais grave" e que está já "a criar problemas democráticos, problemas de regime". Por este motivo, Marcelo Rebelo de Sousa questiona "até que ponto o Estado não tem a obrigação de intervir?"

"Não sei, verdadeiramente, quais são as pistas. Tenho para mim esta preocupação, que é: não queria terminar o meu mandato presidencial com a sensação de ter coincidido com um período dramático da crise profunda da comunicação social em Portugal. E, portanto, da liberdade em Portugal e, portanto, da democracia em Portugal", declarou na cerimónia de entrega dos Prémios Gazeta 2017, realizada na terça-feira à noite, em Lisboa.

O Chefe de Estado adiantou que tem pensado numa "forma de intervenção transversal, a nível parlamentar, que correspondesse a um acordo de regime. Nem que seja para apoiar financeiramente, economicamente, encontrar decisões ou medidas que minimizem este tipo de crise", acrescentou, ponderando "pequenas medidas", como "o porte pago, por exemplo", que teria impacto na imprensa regional e local.

"Apesar de tudo, não era uma intervenção escandalosa", considerou, admitindo que, inicialmente, a ideia suscitou-lhe reservas. "É o risco - nós temos essa memória, os mais velhinhos - de, ao intervir, pôr a mão e ter a tentação de abusar", justificou.

O Presidente da República lançou também como hipótese de intervenção "estudar o que se faz lá fora" em relação às "grandes plataformas multinacionais" que utilizam conteúdos da comunicação social portuguesa, "mesmo sabendo que se trata de uma luta muito desigual, para haver uma compensação do que é feito cá dentro e que devia ser remunerado".

PORMENORES 
Benefícios fiscais
A Associação Portuguesa de Imprensa propôs aos grupos parlamentares representados na Assembleia da República a criação de benefícios em IRS para quem comprar jornais e revistas e em IRC para pequenos anunciantes que publicitem nestes meios.

IVA de 6% para digital
Foi esta terça-feira aprovada a redução para 6% (dos atuais 23%) o IVA das publicações de jornais e revistas em suporte digital, ficando igual à do suporte em papel. A medida vem na sequência da diretiva europeia aprovada a 2 de outubro.
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