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Luciano Amaral

Luciano Amaral

Professor universitário

A aldeia dos macacos

11 de setembro de 2023 às 00:30

Os conflitos entre Presidente da República (PR) e primeiro-ministro (PM) são de tal forma um cromo repetido que já não nos deveriam surpreender. Nenhum PR da democracia passou sem conflito com algum dos PM com que coabitou: Eanes com Soares PM, Sá Carneiro e Balsemão; Soares com Cavaco PM; Sampaio com Durão Barroso e Santana Lopes; Cavaco com Sócrates; e agora Marcelo com Costa. A razão para isto está na natureza do nosso sistema semipresidencial. O PR não tem poder executivo nem legislativo, mas pode interferir bastante em ambos. E se a legitimidade democrática do PM é clara, a do PR também, dado ser eleito directamente, sendo essa legitimidade às vezes vista até como maior, já que precisa sempre de mais de metade dos votos. Noutros países onde os presidentes têm poderes parecidos, são eleitos indirectamente, em geral pelo próprio parlamento, o que reduz as suas veleidades de protagonismo.

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