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Luciano Amaral

Luciano Amaral

Professor universitário

Presidente do indicativo

03 de novembro de 2025 às 00:30

O cargo de Presidente da República (PR) é o mais estranho do sistema político português: com grande legitimidade política, já que é eleito por sufrágio universal (tal como o parlamento), não tem poderes executivos nem legislativos directos, i.e. não governa nem produz leis. Mas, por causa da sua legitimidade democrática, tem grande influência sobre o “ambiente” em que funcionam governo e parlamento. E depois tem um poder bastante livre para dissolver o parlamento. Na falta de poderes muito concretos, tem grande capacidade de influência. É, portanto, o cargo mais interpretativo do sistema.

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