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"A RTP tem dificuldades já, de resultados negativos este ano, e previstos para o futuro" e "a resposta mais fácil é vamos aumentar a CAV", apontou.
O ministro da Presidência reiterou esta quarta-feira, no parlamento, que não vai aumentar a Contribuição para o Audiovisual (CAV) que financia a RTP e defendeu que o que tem de ser feito é reduzir custos.
"Acho que enquanto tivermos serviço público, ele tem que ser pago, enquanto ele tem que ser pago, tem que ser pago de forma de tributo, agora há uma coisa, não temos que pagar mais", disse António Leitão, na segunda ronda da audição no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), numa audição conjunta das comissões de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e do Orçamento, Finanças e Administração Pública.
"E não, nem toda a gente diz [que a CAV] que é suficiente. Há muita gente, incluindo na organização, que acha que a CAV tem mesmo que subir", prosseguiu Leitão Amaro.
"A RTP tem dificuldades já, de resultados negativos este ano, e previstos para o futuro" e "a resposta mais fácil é vamos aumentar a CAV", apontou.
Agora, "eu recuso isso, não vamos aumentar a CAV, temos que reduzir os custos", reforçou o governante.
Até à segunda ronda, António Leitão Amaro citou quatro vezes Francisco Pinto Balsemão, fundador do Expresso e da SIC, que morreu na semana passada, para falar sobre os media.
Sobre os instrumentos de apoio ao setor, o ministro salientou que estes devem ser, sobretudo, "dirigidos a apoio à procura e não compras de publicidade, que é compras de dependências económicas, e apoio aos processos de transformação digital".
Portanto, "apoios ao CAPEX e não ao OPEX [despesas operacionais], se me permitem a expressão, e apoio também aos jornalistas e à sua capacitação, e o Plano de Ação para a Comunicação Social tem isto, quer a contratação, mas também a formação de jornalistas em várias matérias, incluindo a atuação nas redes, a literacia financeira, etc., na medida em que seja necessário, com cada vez mais capacidade e robustez", referiu o ministro.
Por várias vezes, quando questionado sobre a RTP, Leitão Amaro sublinhou que a RTP tem de "se reorganizar" e "cortar certos custos".
Quanto ao Código da Comunicação Social, o ministro apontou que o processo eleitoral que os deputados decidiram realizar "atrasou" a sua elaboração, mas disse esperar que seja apresentado em 2026.
Quanto à compra dos 100% da Lusa, disse que está "em fase de conclusão".
"Creio que há aprovação da segunda deliberação necessária nos órgãos sociais da cooperativa NP nos próximos dias", prosseguiu, referindo que a compra é feita numa negociação de desconto que existia anteriormente aos cooperantes, que fazia parte do pacote da participação social.
Leitão Amaro deu ainda exemplos onde considera ser possível ter sinergias entre Lusa e RTP.
"Na criação dos produtos de combate à desinformação, de utilização de meios, de investimentos tecnológicos, de partilhas de espaços, de partilhas em alguns casos de delegações externas, é possível fazermos muito mais coisas que não faríamos se não estivéssemos juntos ou faríamos gastando muito mais dinheiro", disse.
"Acho que devemos estar de mente aberta, sempre na escrupulosa garantia do cumprimento do código deontológico e do código ético e profissional do jornalismo e da liberdade e independência editorial de cada meio", referiu.
A audição do ministro foi marcada, cerca das 18:00, por mais um episódio a envolver o Chega, numa troca de palavras acesa com a deputada socialista Eva Cruzeiro, que terminou com uma intervenção do também socialista Pedro Delgado Alves sobre liberdade de expressão.
Na primeira ronda, o ministro sublinhou o facto de o Governo ter lançado o Plano de Ação para a Comunicação Social, que tem várias medidas, "várias implementadas e outras em execução", "outras em reflexão e outras em melhoria".
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