"A geringonça está no coração e na cabeça do Governo", garante Costa

13h57 - Termina o debate do Estado da Nação encerrando assim mais um ano parlamentar.

13h17 - O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) André Silva criticou o "estado de negação" dos políticos que continuam a tomar decisões à custa do ambiente ou a não avançar com a renegociação da dívida pública. "Negamos que continuamos a fazer crescer a economia à custa do bem mais precioso que temos, o ambiente", afirmou André Silva no debate do estado da nação, na Assembleia da República, em Lisboa, centrando a sua intervenção no "estado de negação". Um "estado de negação" na política energética, quando o "Governo já assume a contradição de querer descarbonizar a economia e cumprir as metas de Paris, explorando petróleo na costa Portuguesa", disse.

13h06 - O líder parlamentar do PS defendeu a manutenção de uma via "reformista" na ação governativa, com a recusa da "austeridade da direita", mas advertindo que o caminho das "tarefas impossíveis" comprometeria a credibilidade da esquerda. Estas posições foram preconizadas por Carlos César no discurso que fez no debate sobre o estado da nação na Assembleia da República, durante o qual pretendeu sinalizar alguns "riscos em presença" até ao final da legislatura.

12h51 - A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, defendeu que os centristas constituem a alternativa "não socialista", fora do "bloco central de interesses", esse "eterno tratado de Tordesilhas da política portuguesa". A líder centrista concentrou a primeira parte do seu discurso a fazer um diagnóstico crítico da governação e dos seus efeitos no país e uma segunda parte, sensivelmente com a mesma duração, a afirmar a alternativa que, disse, o CDS está a construir.

12h36 - A coordenadora do Bloco de Esquerda insurgiu-se contra o anunciado aumento de despesas em equipamento militar, considerando que "é lixo" de que o país não precisa, e elencou medidas que quer ver no próximo Orçamento do Estado. "Senhor primeiro-ministro, gastar em equipamento militar e armamento de que não precisamos é comprar lixo, mesmo que em parte seja 'made in' Portugal. Porque haveremos de comprar lixo e desperdiçar mais de mil milhões de euros a cada ano?", questionou Catarina Martins.

12h19 - Na parte final do seu discurso, Negrão explicou qual seria a alternativa do PSD: "Não criamos falsas expectativas aos portugueses, nem prometemos o que sabemos que não podemos cumprir. Também não defendemos que o Estado seja um fim em si mesmo, cada vez mais voraz, que é preciso alimentar", apontou, elegendo "o valor das pessoas acima de todas as coisas" como o AND do partido. Com o PSD no poder, acredita o líder parlamentar do PSD, teria sido possível, por exemplo, reduzir a dívida pública e avançar na reforma da Segurança Social.

12h14 -  PSD afirmou que a atual solução de Governo "está esgotada" e classificou a maioria que apoia o executivo como "demagógica e ilusionista", recusando que a 'geringonça' esteja no coração dos portugueses, como tem afirmado António Costa. "Por isso, não se iluda, senhor primeiro-ministro: ao contrário do que diz, esta geringonça não está no coração dos portugueses. E sabe porquê? Porque os portugueses não se deixam levar por conversa fiada, por quem diz uma coisa e faz outra, por quem não honra a sua palavra", acusou, numa passagem muito aplaudida pela sua bancada, que no final se levantou para aplaudir Negrão.

12h09 - As críticas à direita somam-se e desta vez é Fernando Negrão, líder parlamentar do PSD, que acusa o Governo de ter uma "natureza de escorpião", porque mesmo "não resiste a fazer o mal mesmo quando pode e promete fazer o bem".

12h08 - Em resposta, a Pedro Filipe Soares, do BE, o primeiro-ministro afirmou que a 'Geringonça' está "sem duplicidade" no "coração e na cabeça" do Governo, salientando depois que esta solução política começou a ser construída com PCP e PEV, juntando-se depois o Bloco de Esquerda. "Estamos não só com o coração, mas também com humildade e sem duplicidade. É assim que continuaremos até ao fim", declarou António Costa, recebendo uma prolongada salva de palmas do PS.

11h43 - Telmo Correia, da bancada do CDS, acusa o Governo de não cumprir o que prometeu ao nível do investimento público. João Oliveira, do PCP, reforça a preocupação do país ao nível do 'estado dos serviços públicos' e questiona o Governo acerca do investimento nessa área, bem como na Educação e no impasse das progressões de carreiras. Mariana Mortágua mostra que o Bloco de Esquerda está contra o pacote laboral negociado pelo Governo. 

11h36 - "A geringonça ainda está no coração do Partido Socialista?", questiona Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda. Já Telmo Correia, do CDS acusa o governo de omitir tópicos do debate, como a demografia e a natalidade.

11h32 - O debate prossegue com perguntas dos deputados às quais o primeiro-ministro irá responder no final. Emídio Guerreiro, do PDS, questiona António Costa acerca da taxa de execução dos fundos comunitários e dos dados do investimento, centrando-se sobretudo na falta de investimnento nos transportes públicos.

11h28 - "Sabemos que a diversidade partidária gera riqueza política e foi por isto que defendemos esta solução desde a primeira hora. (...) Este caminho deve ser percorrido sem recuos e sem ficar a marcar passo", responde Costa a Heloísa Apolónia, recordando que é de consciência do Governo que a pressão partidária tem ajudado aos resultados positivos da legislatura. 

11h25 - Heloísa Apolónia, deputada do partido ecologista Os Verdes, acusa o governo de se vangloriar por vitórios que só foram conseguidas porque o PS não está sozinho. "Os acordos à esquerda exigiram mais soluções do que as que o próprio Governo queria", sublinha.

11h20 -António Costa responde a Jerónimo de Sousa e lança a ideia de que a geringonça poderá continuar a funcionar. "Queremos continuar a percorrer o caminho que temos percorrido, e com a companhia com que temos percorrido", diz o primeiro-ministro.

11h14 - "Falemos das novas gerações. Há milhares de jovens que se deparam agora com a precariedade. Com os baixos salários, com os horários desregulados (...) Aposte numa política que assegure a possibilidade dos jovens concretizarem o trabalho com a responsabilidade de serem pais e mães", deixou no ar Jerónimo de Sousa.

11h12 - "Qual é o caminho?", começa por perguntar Jerónimo de Sousa, secretário geral do PCP. "Foram tomadas medidas positivas mas foram travados outros progressos. Noutros casos o Governo fez a opção contrário ao interesse dos trabalhadores", começa por perguntar.

11h11 - Quanto aos problemas do Serviço Nacional de Saúde, o primeiro-ministro recorda que o Governo não diz que não existam lacunas no mesmo, mas prefere focar-se nos aspetos positivos. "Hoje o SNS está a produzir mais porque tem mais recursos e está mais organizado. Não chegámos ao país das maravilhas, mas espero que me ajude porque adorava chegar ao seu país das maravilhas", termina.

11h09 - António Costa responde ao CDS. "Recordo-me do que a direta dizia há três anos atrás e em particular do que dizia o CDS. 'Lá vem o socratismo de novo e lá vem a desgraça. E lá vamos nós apostar no investimento público. E depois lá vamos nós para a banca rota. E lá vem o diabo...'", começa por dizer. "Três anos depois eu vejo que agora o CDS é o campeão do investimento público", atira.

11h02 - O líder parlamentar do CDS-PP defendeu  que o Governo se arrisca a ficar para a história como "carrasco do Serviço Nacional de Saúde", falando numa situação de rutura naquela área, e enumerando 10 exemplos de caos na saúde, de norte a sul do país, registados durante a atual legislatura. "É o país todo que está a empolar ou são vocês que se estão a esquecer do país inteiro?", questiona.

10h58 - "Uma nação quem em vez de governar, governa-se. Que em vez de decidir, adia (...) Onde se cobra taxas e taxinhas e onde existe a maior carga fiscal desde que há registo. Uma nação com cativações que encerra transportes, fecha esquadras e escolas e adia exames porque não há professores", começa por dizer Nuno Magalhães, do CDS-PP.

10h52 - António Costa relembra a importância de cumprir os compromissos internacionais, em resposta a Catarina Martins. "Cumprimos o que acordamos, isto é importante para a confiança nacional mas também para a confiança internacional", afirma.

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10h50 -  A coordenadora do Bloco de Esquerda desafiou o primeiro-ministro a assumir o "enorme falhanço da estratégia europeia", advertindo que não há consolidação orçamental sem crescimento económico. "Estou certa que, como eu, não se arrepende de ter contrariado Bruxelas. Valeu a pena de cada vez que defendemos o país", prossegue Catarina Martins, tocando num dos pontos de discórdia entre o Bloco de Esquerda e o governo socialista, os compromissos europeus. 

10h45 - A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, começa o seu discurso por responder a Augusto Santos Silva e a uma entrevista que este terá dado recentemente, onde afirmou que a repetição de um acordo à esquerda exige novos compromissos. "O Bloco nunca se colocou de fora desse debate com o PS e o Governo", disse.

10h38 - António Costa agradece a contribuição do depoimento de Rocha Andrade e destaca os resultados conseguidos pelo Governo ao longo desta legislatura, apontando ainda o dedo à bancada do PSD, acusando o partiod de ter "cauusado um abalo sísmico" no país durante os quatro anos que esteve no poder.

10h34 - Fernando Rocha Andrade, da bancada parlamentar do PS, destaca a devolução dos rendimentos, a redução do défice orçamental, o crescimento do investimento privado e a diminuição do desemprego como resultados daquilo que foi a "a estratégia económica apresentada pelo Governo e a forma política parlamentar", delineada há cerca de dois anos e meio.

10h30 - António Costa responde às declarações de Adão Silva: "Acho estranho que não ache que falamos de pessoas quando falo das 80 mil pessoas que saíram da pobreza desde que os senhores saíram do Governo. Acho estranho que não fale dos 9000 postos de trabalho que foram criados desde que o PSD saiu do Governo. E até é estranho que fale de pessoas quando falamos dos 7900 profissionais que contratámos para o Serviço Nacional de Saúde", responde.

10h25 - O deputado continua a acusar o Governo de desinvestir na saúde e fala da questão polémica das urgências pediátricas do Hospital São João no Porto. "Não brinquem com as crianças, não brinquem com os pais", adverte. Termina deixando um desafio ao primeiro-ministro: "Fale-nos do futuro. Diga-nos às pessoas qual vai ser o seu empenho para que o SNS sirva às pessoas. Estamos a falar de pessoas", termina.

10h19 - É a vez do deputado Adão Silva do PSD de tomar a palavra, e não Fernando Negrão, o líder parlamentar. "O ano parlamentar que agora termina foi mau para o portugueses. O governo não protegeu os portugueses nas situações mais básicas, como na questão dos incêndios (...) vocês estão a martelar o SNS, que está destroçado com as vossas políticas, e quem o diz são os profissionais que estão desalentados", alega.

10h15 - O primeiro-ministro termina o seu discurso de abertura deixando no ar a ideia de que Portugal está no bom caminho, sem esquecer que "ainda há muito por fazer".

10h14 - O primeiro-ministro afirmou que a cultura terá o maior Orçamento de sempre em 2019, que as verbas para investigação vão atingir 1,5% do PIB e que a proposta do Governo terá estímulos fiscais para apoio à mobilidade familiar no acesso à habitação.

10h13 - O primeiro-ministro advertiu hoje que não sacrificará os resultados e o rumo até agora seguido pelo seu Governo no último ano antes das eleições e salientou que o Orçamento do Estado para 2019 será de continuidade.

"Quando nos reencontrarmos nesta Assembleia [da República], em setembro, entramos na última sessão legislativa e estaremos a preparar o último Orçamento do Estado desta legislatura. E quero ser claro: Não será pelo facto de estarmos a pouco mais de um ano das eleições que vamos sacrificar o que já conquistámos ou mudar de rumo", declarou António Costa já na fase final do discurso de abertura que fez no debate sobre o Estado da Nação.10h12: "Honrando os compromissos do Governo (...) procederemos no próximo ano ao concurso de recrutamento para os quadros do Estado de 1000 jovens com formação superior de modo a reforçar as competências que temos vindo a criar", afirma ainda o primeiro-ministro.10h09: António Costa prossegue o seu discurso e é fortemente aplaudido pela bancada do PS. "Não temos governado ao sabor do dia-a-dia (...) procuramos dotar o país dos necessários instrumentos estratégicos de médio prazo", afirma. 10h03 - No que toca à educação, o primeiro ministro congratula o Governo pela "valorização da escola pública". "É por isso que o sucesso escolar aumentou dois pontos percentuais (...) enquanto que o abandono escolar precoce baixou para 12,6%, assume. "Em suma, não prosseguimos a austeridade mas investimos para diminuir os danos da austeridade nos serviços publicos", conclui.10h00 - "Voltámos a investir no Serviço Nacional de Saúde. Com um reforço anual de 700 milhões de euros, contratando mais de 7900 profissionais, alargando a unidade de saúde familiar e a rede de cuidados continuados integrados e reduzindo as taxas moderadoras", frisa o primeiro-ministro, no meio de vários apupos das bancadas da oposição.09h45 - Começa o terceiro debate sobre o estado da Nação desta legislatura. O primeiro-ministro, António Costa, faz o discurso de abertura. "Mais de 45 mil pessoas encontraram emprego com contrato e as desigualdades diminuíram", diz. 

O Governo, seus parceiros cada vez mais divergentes e a oposição do PSD e CDS-PP debatem esta sexta-feira o estado da Nação, no parlamento, com socialistas e esquerda a valorizarem um "copo meio-cheio" e oponentes a tentarem provar o contrário.

O início da discussão está marcado para as 09h30, numa reunião magna com perto de quatro horas de duração prevista, podendo vir a existir uma interrupção para almoço e posterior retoma dos trabalhos, conforme o andamento das intervenções.

O primeiro-ministro, António Costa não terá o fumo da tragédia dos fogos florestais a pairar sobre o hemiciclo, como há um ano, mas avizinham-se as duras negociações para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), previsivelmente o derradeiro da atual legislatura, além do horizonte de eleições europeias e legislativas, respetivamente na primavera e outono do ano que vem.

O chefe do executivo e a bancada do PS devem destacar os números positivos de crescimento económico, diminuição do desemprego e controlo do défice e da dívida pública, respeitando assim os acordos bilaterais com BE, PCP e PEV, ao mesmo tempo que foram cumpridas as metas fixadas pelas instituições europeias, em Bruxelas.

Bloquistas, comunistas e ecologistas, que têm vindo a acentuar as críticas a um PS a convergir com a direita, exigem maior "caudal de água no copo" dos direitos e rendimentos, que consideram ter sido "entornado" com estrondo pela anterior maioria governativa de sociais-democratas e democratas-cristãos.

As alterações à legislação laboral e o ritmo e volume de reposição de salários e pensões aos trabalhadores e de reinvestimento público, nomeadamente no descongelamento das carreiras, especialmente dos professores, ou no financiamento do Serviço Nacional de Saúde, escola pública e transportes coletivos têm sido pontos de discórdia.

Por seu turno, o PSD, com a nova liderança de Rui Rio, já estabeleceu consensos com os socialistas sobre fundos comunitários ou descentralização, insinuando-se a possibilidade de vir a auxiliar a viabilização do OE2019 ou de algumas medidas, enquanto o CDS-PP manteve distância higiénica, embora votando ao lado dos socialistas nas leis laborais concertadas com os patrões e outras questões, como a política externa e de Defesa.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente do grupo parlamentar socialista João Paulo Correia sintetizou que "o país e portugueses estão bem melhor" do que quando Governo tomou posse, há 960 dias, mas admitiu "problemas por resolver".

Já Adão Silva, primeiro vice da bancada do PSD, acusou o executivo de se ter esquecido dos portugueses no último ano, ao desinvestir na saúde e dar pouca atenção à recuperação das áreas ardidas.

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, observou um país "debaixo de austeridade escondida, que vive da propaganda do Governo" e de uma maioria unidos pelo poder.

À esquerda, apesar de todos reconhecerem diversos "avanços" na retoma do "abastecimento de água" ao tal "copo" imaginário, as queixas avolumam-se.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, culpa os "estrangulamentos" do défice e da dívida suportados pelo PS em Bruxelas, o seu homólogo comunista, João Oliveira, reclama ser preciso "ir mais longe" na devolução de remunerações e benefícios, embora "não tudo de uma vez", enquanto a ecologista Heloísa Apolónia exige investimento contra as assimetrias regionais e a pobreza.

Segundo o regimento da Assembleia da República, o debate sobre o estado da Nação, com intervenção inicial do primeiro-ministro, tem lugar numa das 10 últimas reuniões plenárias de cada sessão legislativa, seguindo-se pedidos de esclarecimentos dos diversos partidos e o período de discussão generalizada antes do encerramento, que cabe novamente ao Governo.

O parlamento reúne-se em sessão plenária pela última vez nesta sessão legislativa quarta-feira (18 de julho), antes das férias de verão, estando prevista nova reunião magna da quarta e derradeira sessão desta XIII Legislatura para 19 de julho.