A edição de hoje
Pedro Zagacho Gonçalves
JornalistaMariana Ferreira
JornalistaIúri Martins
JornalistaO juiz Ivo Rosa anunciou esta sexta-feira durante a leitura da decisão instrutória da Operação Marquês que o antigo primeiro-ministro José Sócrates não vai a julgamento pelos crimes de corrupção de que estava acusado pelo Ministério Público.
O ex-primeiro-ministro e Carlos Santos Silva vão a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
Ricardo Salgado vai ser julgado por três crimes de abuso de confiança, disse Ivo Rosa.
A sessão fica marcada pela forma como Ivo Rosa 'desfez' a acusação por parte do Ministério Público, acusando-a de "fantasias" e de "faltas de provas ou indícios" dos crimes que ali estavam pronunciados.
No final da sessão o Ministério Público, através do procurador Rosário Teixeira, anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Ivo Rosa.
A acusação do MP
Sócrates, segundo a acusação do Ministério Público (MP), é suspeito de pelo menos 31 crimes (do total de 189 crimes no processo), incluindo corrupção passiva, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e falsificação de documento. Outros arguidos-chave no caso são Carlos Santos Silva (acusado de 33 crimes), amigo de José Sócrates e ex-gestor do grupo Lena, Armando Vara, Ricardo Salgado, ex-banqueiro e presidente do BES, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, antigos gestores da Portugal Telecom, e João Perna, motorista de José Sócrates que, segundo o MP, seria o correio das entregas de dinheiro de Carlos Santos Silva ao antigo primeiro-ministro. O juiz Ivo Rosa fará leitura do despacho de pronúncia pelas 14h30 desta sexta-feira. Na leitura do documento, que terá mais de 6 mil páginas, ficar-se-á a saber se José Sócrates irá a julgamento por todos os crimes, apenas por alguns dos delitos que lhe são imputados pelo Ministério Público ou se não se sentará no banco dos réus do tribunal.
José Sócrates gastou meio milhão de euros em 2012 sem trabalhar
José Sócrates gastou uma média de 45 400 euros por mês, em 2012
: nesse ano, o antigo primeiro-ministro viveu em Paris, onde estudou Ciência Política, viajou com frequência da capital de França para Lisboa, onde tinha casa, e não exerceu qualquer trabalho remunerado. Sobre esta situação, a acusação do Ministério Público (MP) é precisa: “Ao longo do ano de 2012, o arguido José Sócrates despendeu um total de 544 865 euros, contando apenas com as quantias que passaram pela sua conta junto da CGD e com as quantias que o arguido Carlos Santos Silva lhe entregou em numerário.”
A 5 de janeiro de 2012, Sócrates tinha na sua conta na CGD, em Portugal, 4352 euros. Para fazer face às despesas nesse ano, o MP alega que Sócrates e o amigo Santos Silva, seu alegado testa de ferro, combinaram um esquema para este último fazer chegar dinheiro à mãe de Sócrates e a João Perna, então seu motorista, que depois terão colocado o dinheiro nessa conta do antigo primeiro-ministro.
António Sérgio Azenha
Grande repórterSeguir Autor:
Mãe de Sócrates pedia dinheiro ao filho em código
A alegada fortuna de cinco milhões de euros que a mãe de Sócrates terá herdado do seu pai não tem nenhum rasto visível nos autos da Operação Marquês.Neste processo, a mãe do antigo primeiro-ministro foi apanhada em escutas a pedir dinheiro ao filho em linguagem codificada. Como evitavam falar de dinheiro ao telefone, Maria Adelaide Monteiro, quando contactava Sócrates, usava expressões como “depenadinha”, “precisava daquilo que te pedi já” e “já estou à rasca.”
António Sérgio Azenha
Grande repórterSeguir Autor:
Provas foram validadas mais de 100 vezes
Aquele que é o maior processo da Justiça portuguesa é também o que mais vezes foi verificado pelos tribunais superiores, nos vários recursos ao caso.
Na fase de inquérito, foram 40. Na instrução mais 17. Sócrates só ganhou um, houve ainda outro que subiu ao Constitucional e foi apreciado por três juízes. Os restantes foram sempre dois, o que totaliza 113 decisões a favor da acusação pública e da investigação validada por Carlos Alexandre
Tânia Laranjo
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Débora Carvalho
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Ministério Público exige 58 milhões de euros aos principais arguidos
A acusação quer que os arguidos da Operação Marquês devolvam ao Estado 58 milhões de euros. É este o prejuízo que o Ministério Público (MP) diz que os principais arguidos causaram ao Estado.Só a José Sócrates são exigidos cerca de 20 milhões
Tânia Laranjo
JornalistaSeguir Autor:
Débora Carvalho
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Juiz Ivo Rosa decide se Sócrates vai a julgamento no Campus de Justiça
A guerra da prova indireta: o que pode acontecer hoje a José Sócrates
CM Interativo: Tudo o que precisa de saber sobre a Operação Marquês
Os arguidos, os crimes, a cronologia de todos os acontecimentos: O Correio da Manhã preparou uma reportagem interativa multimédia que lhe mostra todos os detalhes da Operação Marquês
Fique a conhecer em pormenor o que envolve toda a investigação ao caso que, esta sexta-feira, culmina na decisão instrutória, onde o juiz Ivo Rosa decidirá que arguidos irão a julgamento e por que crimes serão julgados.
Iúri Martins
JornalistaSeguir Autor:
Catarina Cruz
JornalistaSeguir Autor:
O que disse José Sócrates em inquérito
Ouvido em inquério, durante a investigação do Ministério Público, José Sócrates negou todos os crimes de que é suspeito.
A 13 de março de 2017, no DCIAP, inquirido pelo procurador Rosário Teixeira e por um inspetor da Autoridade Tributária, Sócrates exaltou-se, perdeu a calma e falou numa "campanha" contra si, dizendo que a investigação feita pelos magistrados do MP "envergonha o Estado, envergonha a ação penal portuguesa".
Primo de Sócrates chega ao apartamento do ex-primeiro-ministro
José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, chega às imediações da casa do antigo primeiro-ministro.
Sandro Bettencourt
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Quem são os arguidos da Operação Marquês
Correio da Manhã
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Advogado de Sócrates já está junto do ex-PM
O advogado de José Sócrates chegou à casa do antigo primeiro-ministro, onde este se encontra. Também o primo de Sócrates está na habitação.
Sandro Bettencourt
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José Sócrates abandona a sua residência e segue de carro até ao Campus de Justiça
"Está tudo em aberto", diz advogado de Joaquim Barroca
O advogado de Joaquim Barroca, vice-presidente do antigo Grupo Lena, foi um dos primeiro a chegar ao Campus de Justiça em Lisboa.
Castanheira Neves refere que "está tudo em aberto" e nas mãos de uma só pessoa, referindo-se ao juiz Ivo Rosa.
Débora Carvalho
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José Sócrates já chegou ao Campus de Justiça
"Estou aqui a lutar pela minha inocência", diz José Sócrates antes de saber se vai a julgamento.
O antigo primeiro-ministro foi recebido por algumas dezenas de manifestantes nas imediações do Campus de Justiça, em Lisboa.
Sócrates referiu que não estava no "seu temperamento" ficar em casa quando há uma decisão tão importante a seu respeito para ser proferida.
O antigo primeiro-ministro 'atacou' a Justiça e o jornalismo português sobre a forma como o processo se tem vindo a desenrolar. "Venho denunciar o que é uma obscena campanha mediática que tem como objetivo condicionar o tribunal e a decisão do juiz", disse Sócrates, que sublinhou que o jornalistas, por influência do MP, têm tentado condicionar a decisão do tribunal.
Sócrates terminou o discurso com um aviso: "Todos esses cobardes que acusam e me agridem e tentam fazer julgamentos, que fiquem a saber que não me intimidam. Não os temo e aqui estou para lutar pela minha inocência".
"Estou aqui a lutar pela minha inocência", diz José Sócrates antes de saber se vai a julgamento
Correio da Manhã
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Sócrates na sala de audiência onde conhecerá decisão de Ivo Rosa
Juiz Ivo Rosa já iniciou leitura da decisão instrutória da Operação Marquês
Veja aqui em direto a leitura da decisão instrutória
O juiz Ivo Rosa sublinha que seria impossível obter uma decisão nos prazos normais.
Ivo Rosa afirma que a Instrução não "é uma mera frase processual". "O papel do juiz é decidir se as provas são suficientes", atira.
Ivo Rosa diz ainda que a "decisão não é a favor nem contra ninguém".
Caem crimes de falsificação de documentos de Sócrates e Santos Silva
Os crimes de falsificação de documento imputados a José Sócrates e Carlos Santos Silva caem, anuncia Ivo Rosa.
Escutas não podem ser usadas
Juiz Ivo Rosa diz que as escutas recolhidas no âmbito do processo Face Oculta "não podem ser usadas".
Primo de Sócrates não vai a julgamento
Ivo Rosa considera nula acusação de branqueamento de capitais contra primo de Sócrates. Não vai a julgamento.
Arguidos livres de julgamento
Rui Mão de Fero e Sofia Fava e João Perna não vão a julgamento, anuncia Ivo Rosa.
Mulher de Carlos Santos Silva, Inês do Rosário e Ribeiro dos Santos da XMI também não vão a julgamento.
Battaglia deverá ir a julgamento
Battaglia só deverá ir a julgamento por fraude fiscal. Crimes de branqueamento, falsficação e abuso de confiança caem, anunciou Ivo Rosa.
Grupo Lena - Crime de corrupção passiva cai
Cai um dos três crimes de corrupção passiva, relativos ao Grupo Lena, de que Sócrates e Santos Silva são acusados no caso Marquês.
"José Sócrates não favoreceu o grupo Lena enquanto era primeiro-ministro", considera Ivo Rosa. O juiz refere as várias obras e contratos da Parque Escolar, dizendo que algumas obras apontadas pelo MP "terminaram antes" de Sócrates ser PM e outras "após ter cessado funções".
"A acusação do MP não prima pelo rigor necessário", afirma Ivo Rosa.
Sem provas de que dinheiro de Barroca fosse para Sócrates
O juiz Ivo Rosa considera que não há provas de que o dinheiro de Joaquim Barroca, do Grupo Lena, fosse para José Sócrates.
Sobre o TGV e Venezuela, também "não se mostra indiciada qualquer ligação" das transferências de dinheiro de Barroca para Carlos Santos Silva.
Sócrates não influenciou ministros
O juiz Ivo Rosa refere que o antigo primeiro-ministro, José Sócrates, não influenciou ministros do seu Governo no que diz respeito às obras públicas apontadas na acusação do MP.
O juiz diz que Sócrates não deu ordens sobre os concursos de obras públicas.
Amizade entre Sócrates e Santos Silva "não é suficiente" para basear a acusação, atira o juiz.
Juiz abre a porta a ação contra o Estado
O juiz Ivo Rosa abriu esta sexta-feira a porta a uma ação contra o Estado ao dizer que a distribuição do caso Operação Marquês foi ilegal.
Ivo Rosa vai mandar o MP investigar o sorteio que entregou o processo ao juiz Carlos Alexandre.
"Acusação inócua e incongruente", diz Ivo Rosa
O juiz Ivo Rosa considera a acusação "inócua e incongruente" relativamente à Venezuela.
Sobre a Venezuela: "Nada se extrai quanto à participação de Sócrates", refere o juiz.
Sublinha que acusação relativa ao crime de corrupção passiva, entre Sócrates e grupo Lena, "teria de cair".
Cai mais um crime de corrupção: relativo a Ricardo Salgado e à Portugal Telecom
O juiz Ivo Rosa faz cair mais um crime de corrupção, este imputado a José Sócrates e Ricardo Salgado (agente corruptor, segundo o MP), respeitante à OPA da Sonae à Portugal Telecom e em relação ao BES.
Justifica o magistrado que o crime prescreveu em 2015.
"Não se mostra indiciada qualquer interferência de José Sócrates na OPA da Sonae à PT", ou de Ricardo Salgado ou GES, considera Ivo Rosa.
Telemóvel de Sócrates toca durante a sessão
O telemóvel de José Sócrates toca várias vezes durante a sessão depois de caírem vários crimes de corrupção e branqueamento de capitais.
Ivo Rosa continua a sublinhar a falta de indícios
Apesar de anunciar que os crimes estão prescritos, o juiz Ivo Rosa continua a sublinhar a falta de indícios e coerência da acusação do Ministério Público.
Sem provas da ligação ao negócio VIVO/OI
O juiz Ivo Rosa refere que "não há provas de que Sócrates influenciou o negócio entre a VIVO e a OI".
"É fantasia, sem provas, favorecimento de José Sócrates", diz Ivo Rosa.
Sem prova de que Salgado tenha pagado 12 milhões a Sócrates
O juiz Ivo Rosa considera que não há elementos suficientes que provem que Ricardo Salgado tenha pagado 12 milhões de euros a José Sócrates.
Para o juiz não existem indícios suficientes para levar o ex-PM a julgamento pelo crime de corrupção relacionado com o arguido Ricardo Salgado.
Confirma-se assim que cai mais um crime de corrupção de José Sócrates.
Cai 3.º crime de corrupção imputado a Sócrates
Caiu o terceiro crime de corrupção imputado a Sócrates e Armando Vara.
O ex-PM não vai a julgamento pelo crime de corrupção, por decisão do juiz Ivo Rosa.
Sócrates não vai a julgamento por corrupção
O juiz Ivo Rosa fez cair todos os crimes de corrupção imputados pelo Ministério Público ao antigo primeiro-ministro José Sócrates.
O crime de corrupção relacionado com Vale do Lobo é o último a cair, dos três em que José Sócrates estava acusado pelo MP.
Ivo Rosa afirma ainda que o crime já estava prescrito.
Armando Vara não é pronunciado por corrupção
Armando Vara, lider da CGD à data dos factos, também não vai ser pronunciado por corrupção e leva assim à queda deste mesmo crime para Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa.
Os crimes de branqueamento de capitais também caem nestes arguidos.
Milhões entregues a Sócrates
O juiz Ivo Rosa fala sobre os milhões que foram entregues a José Sócrates. "Houve linguagem codificada relacionada com as transferências".
"É normal, em nome da amizade, fazer transferências", diz Ivo Rosa, mas apontando que não seria muito normal estas serem feitas em numerário. "Muitas entregas em numerário tiveram amigos como destino", acrescenta o juiz.
Sócrates e Santos Silva vão a julgamento por três crimes de branqueamento
José Sócrates e Santos Silva vão a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais.
Sócrates julgado por seis crimes
O juiz Ivo Rosa anunciou que José Sócrates vai ser julgado por um total de seis crimes, três de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
Caíram crimes de fraude fiscal imputados a Sócrates
Os crimes de fraude fiscal imputados a José Sócrates pelo Ministério Público caíram.
José Sócrates, Santos Silva, Salgado, Vara e João Perna vão a julgamento no caso Marquês
José Sócrates - três crimes branqueamento de capitais, três de falsificação de documentos
Carlos Santos Silva - três crimes branqueamento de capitais, três de falsificação de documentos
Ricardo Salgado - três crimes de abuso de confiança
Armando Vara - um crime de branqueamento de capitais
João Perna - posse de arma proibida
Ministério Público vai recorrer da decisão do juiz Ivo Rosa
O Ministério Público anunciou no final da sessão que vai apresentar recurso da decisão do juiz Ivo Rosa no caso Operação Marquês.
Sócrates: "Todas as grandes mentiras da acusação caíram"
O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou esta sexta-feira que "todas as grandes mentiras da acusação caíram" no dia em que se ficou a conhecer a decisão instrutória da Operação Marquês.
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