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Sócrates usa Vara para evitar superjuiz

Arrolar magistrado é estratégia para tentar afastar Carlos Alexandre. Requerimento tem 12 páginas, a repetir argumentação jurídica.

18 de setembro de 2018 às 01:30

Depois de dezenas de recursos rejeitados, para as várias instâncias judicias, ao longo dos últimos três anos, a argumentação de José Sócrates para tentar evitar o processo Marquês já não é muito elaborada.

É o mais pequeno requerimento de abertura de instrução, com apenas doze páginas, e a quase totalidade do documento que entrou no DCIAP dedica-se a tentar afastar Carlos Alexandre do processo. Repetem-se os argumentos de Armando Vara – de que houve violação do juiz natural quando o processo foi distribuído ao juiz – e argumenta-se depois que o facto de o ex-ministro ter chamado o superjuiz para testemunhar o impede de ser sorteado para presidir a instrução.

Adivinha-se desde já nova batalha. Se o sorteio recair em Carlos Alexandre, Sócrates voltará a tentar travar a instrução. Vai avançar com novo incidente de recusa para a Relação de Lisboa – o último demorou mais de seis meses a ser decidido.

Quanto ao sorteio, sabe-se já que deverá acontecer esta semana. Será informático e o processo poderá calhar a Carlos Alexandre ou ser distribuído ao juiz Ivo Rosa.

Sócrates arrolou também para esta fase do processo várias testemunhas. Quer chamar três ex-secretários de Estado - Paulo Campos, Costa Pina e Fernando Serrasqueiro – o ex-ministro Teixeira dos Santos e o banqueiro Santos Ferreira.

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