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Luís Campos Ferreira

Luís Campos Ferreira

Revisão constitucional? Qual é a pressa?

29 de maio de 2025 às 00:30

A Iniciativa Liberal inaugurou uma espécie de “silly season” pós-eleitoral ao colocar na agenda mediática, logo no dia seguinte às eleições, a intenção de abrir um processo de revisão constitucional, ao qual o Chega prontamente se associou. Com tantas questões importantes em cima da mesa, com tantos temas urgentes que há para resolver, será a revisão constitucional uma prioridade para os portugueses e para o país? Sinceramente, não me parece que seja. Não vou fazer juízos de intenção sobre as reais motivações da IL e do Chega para promoverem este jogo floral. Digamos, apenas, que o facto de haver uma nova maioria constitucional não é razão suficiente para se ir apressadamente mexer no nosso Texto Fundamental, tanto mais que, tal como está, não é ele que impede o progresso do país ou a resolução dos principais problemas que nos afligem. Não custa admitir que, a seu tempo e com o maior consenso possível, a Constituição deve ser actualizada pontualmente. Por exemplo, nas questões da emergência sanitária ou dos metadados, já abordadas no último processo de revisão, em 2022, que ficou pelo caminho devido à interrupção da legislatura. Mas a acontecer, deve ser sempre numa perspectiva de melhorar e modernizar a governança e não por razões iminentemente ideológicas. Pessoalmente, como social-democrata, estou muito confortável com a Constituição do meu país e com a matriz histórica que o PSD partilha com o actual texto constitucional.

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