O Conselho de Estado

A convocação do Conselho de Estado para discutir a guerra na Ucrânia conseguiu ser intempestiva e extemporânea ao mesmo tempo. Só a obrigação e a urgência justificariam uma reunião deste órgão de aconselhamento do Presidente da República no decurso da campanha para eleger o sucessor, tanto mais que dois dos seus membros são candidatos. Por outro lado, não se vê que conselho poderá colher Marcelo Rebelo de Sousa em tempo útil, quando se aproxima o termo do mandato. As explicações desta iniciativa oscilam entre o protesto pela não eleição de conselheiros pela Assembleia da República e o “irritante” causado pelas declarações de Montenegro na Ucrânia. Ora, tais atos e omissões só justificariam uma mensagem à Assembleia da República e uma chamada de atenção ao Primeiro-Ministro. Mas a consequência mais nociva desta reunião será o eventual favorecimento dos candidatos conselheiros, em detrimento dos opositores. Admitindo que estão convictos da vitória, beneficiarão de um palco institucional para se aconselharem a si próprios. Na melhor das hipóteses, tratar-se-á do (duplo) efeito negativo de uma ação cujo resultado pretendido é supérfluo.