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Luciano Amaral

Luciano Amaral

Professor universitário

Vazio orçamental

16 de outubro de 2023 às 00:30

BE e PCP, por dever de oposição, criticam o Orçamento do Estado para 2024 (OE 24), mas não há nada mais parecido com o OE 24 do que os OE que aprovaram durante a ‘geringonça’. Trata-se de ‘devolver’ rendimento à dita ‘classe média’ e pensionistas, na altura sobretudo pela reposição dos subsídios de férias e Natal, agora através dos impostos directos (IRS) e dos aumentos de pensões. Trata-se também de compensar a perda de receita e o crescimento de despesa com o aumento dos impostos indirectos (IVA, produtos petrolíferos, tabaco...) e o subfinanciamento dos serviços públicos, pelo aumento abaixo da inflação dos salários dos funcionários mais qualificados (médicos, professores, juízes...), penalizando sobretudo os grandes serviços, Saúde e Educação. À época, compensou-se ainda com enormes quedas do investimento público (seja orçamentado, seja executado), onde grande papel coube às famosas ‘cativações’. Tudo para chegar a pequenos défices ou mesmo excedentes. Que isto fosse então visto como a ‘queda dos restos do muro de Berlim’ fica com quem gosta de ‘spin’ político.

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