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Rui Pereira

Rui Pereira

Professor universitário

Microprocessos contra Luís Neves

Ou é um delinquente dissimulado, capaz de fazer roer de inveja John Gotti e Lucky Luciano, ou é um mártir, tão cravado de processos como São Sebastião de setas.

“Bendita seja a Mãe que te gerou”

Para que a conversão da violência doméstica em crime público não se torne uma armadilha, é urgente romper o ciclo de agressão, apoiar as vítimas e proteger as crianças.

Receita de louro

O âmbito de proteção da norma abrange todas as potenciais vítimas: mais ou menos crédulas, íntegras até à medula ou nem tanto.

Infâmia imprescritível

Em Portugal, o legislador introduziu novas causas de suspensão do prazo de prescrição do procedimento, mas não ponderou rever o elenco de crimes imprescritíveis.

Cicatrizes da história

Chegou a hora de compreender as razões que levam tanta gente a pôr a vida em risco e adotar políticas solidárias e concertadas entre os Estados.

Uma reforma penal perigosa

Não se trata de uma averiguação da culpa dos sujeitos do processo, mas antes da procura de soluções que não constituam cedência fácil a teses do justicialismo populista

O Império da Lei

A liberdade de consciência e o direito ao sigilo não obstam à investigação de atos ilícitos e de violações de direitos fundamentais.

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